O Governo de Goiás fará novos chamamentos de organizações sociais (OSs) para todos os hospitais do Estado. Os editais devem começar a ser publicados em abril e a primeira seleção está prevista para maio. Desde 2002, os contratos estavam sendo renovados. Onze dos treze contratos atuais vencem em 2017.
Conforme reportagem do jornal O Popular, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) aponta três justificativas para os chamamentos: novo cenário, com mudanças na lei das OSs e estudos promovidos por consultoria que resultaram em redefinição de metas e minuta padrão de contrato; demandas apresentadas por órgãos de controle e o fato de a “concorrência ser salutar” para o aperfeiçoamento do sistema.
Por meio de ofício, o governo de Goiás comunicou as OSs dos novos chamamentos. “Foi autorizado pelo governador Marconi Perillo a realização de novos chamamentos públicos para cada uma das unidades hospitalares do Estado à medida que forem se encerrando o período de vigência dos contratos em vigor”, diz o documento.
Ainda segundo a reportagem, muitas das atuais OSs têm feito pressão contra as novas seleções, no entanto, o secretário Estadual de Saúde, Leonardo Vilela, afirmou que a decisão do governo está mantida. “Nenhuma OS é dona de hospital. Hospital é público, é do Estado. São apenas gestoras. Os novos chamamentos vão garantir mais controle e transparência e tiram o pessoal da zona de conforto”, disse ele.
Nos bastidores, a informação é que relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontaram irregularidades praticadas por algumas OSs, como descumprimento de metas, gastos não justificados e descontrole financeiro. Apesar disso, nenhuma OS que já atua na saúde será impedida de participar do novo chamamento.
Normalmente, os contratos das OSs tem validade de um ou dois anos, podendo ser renovados por qualquer período ou rescindidos antes do prazo a critério da SES.
A revisão das metas e adoção de novas medidas de controle foram elaboradas pela empresa W Taborda Consultoria Executiva de Saúde, de São Paulo, contratada em fevereiro de 2016 por R$ 3,36 milhões para atuar em Goiás no período de dois anos.
Veja a lista das dez entidades que atuam nos hospitais goianos e os períodos de contratos
Hospital Alberto Rassi (HGG)
OS – Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech)
Início do contrato – 13/03/2012
Vigência do contrato – 12/03/2017
Hospital de Doenças Tropicais (HDT)
OS – Instituto Sócrates Guanaes (ISG)
Início do contrato – 28/06/2012
Vigência do contrato – 27/06/2017
Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso)
OS – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde)
Início do contrato – 16/11/2010
Vigência do contrato – 15/05/2017
Hospital de Urgência de Anápolis (Huana)
OS – Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa)
Início do contrato – 2005, com novo contrato em 07/05/2010
Vigência do contrato – 20/02/2018
Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer)
OS – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
Início do contrato – 2012, com novo contrato em 28/06/2011
Vigência do contrato – 27/03/2017
Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)
OS – Instituto de Gestão em Saúde (Gerir)
Início do contrato – 09/05/2012
Vigência do contrato – 08/05/2017
Hospital de Urgências da Região Noroeste Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol)
OS – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
Início do contrato – 15/07/2014
Vigência do contrato – 14/07/2018
Hospital Materno Infantil (HMI)
OS – Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
Início do contrato – 29/06/2012
Vigência do contrato – 28/06/2017
Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa)
OS – Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
Início do contrato – 04/07/2013
Vigência do contrato – 03/07/2016
Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin)
OS – Instituto de Gestão em Saúde (Gerir)
Início do contrato – 28/03/2014
Vigência do contrato – não há informações
Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (HEELJ)
OS – Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
Início do contrato – 26/08/2014
Vigência do contrato – não há informações
Hospital Santa Marta (HDS)
OS – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
Início do contrato – 02/12/2013
Vigência do contrato – 27/03/2017
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL)
OS – Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
Início do contrato – 02/12/2013
Vigência do contrato – 28/06/2017
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