A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros em relação ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nesta pesquisa, o Estado de Goiás ficou em quarto lugar no ranking nacional, com nota 10. Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo também receberam nota dez. No ranking nacional, o Estado do Amapá ficou em último lugar, com nota zero.
Em relação aos municípios goianos, a Prefeitura de Goiânia ficou em primeiro lugar, com nota 8,33. Abaixo da capital estão os municípios de Crixás, com nota 6,53; Orizona, 6,11; Santa Helena de Goiás, 4,03.
Ao todo, 21 cidades de Goiás receberam nota zero em transparência. Entre elas estão Aparecida de Goiânia, Cachoeira Alta, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Rio Verde, Varjão e Vianópolis.
Metodologia
Foram analisadas a situação de 1.613 entes federativos. Para fazer o levantamento, foi necessário fazer quatro pedidos de acesso à informação. Três eram voltados para assuntos das principais áreas: saúde, educação e assistência social. O quarto pedido se referia à regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo, com o objetivo de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais.
Na segunda edição da pesquisa, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção, não apenas as cidades que possuíam acima de 50 mil habitantes. A avaliação classificou os entes federativos em 25% da nota pela implementação da Lei de Acesso e 75% pela efetiva existência de transparência passiva.
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