O Governo de Goiás aumentou em 60,25% os investimentos no sistema prisional, nos últimos quatro anos. O montante a mais aplicado nesse período foi de R$ 138 milhões. Os recursos foram elevados gradualmente. Em 2014, o governo injetou nos presídios R$ 312 milhões. No ano seguinte, os investimentos passaram para R$ 338 milhões. Um ano depois, foram aplicados mais R$ 391 milhões e, em 2017, o volume de recursos para os presídios goianos saltou para R$ 501 milhões.
Os investimentos se avolumaram principalmente em função do aumento do efetivo de agentes prisionais e da melhoria das condições e da infraestrutura nas unidades prisionais, além da construção de novos presídios. Só no último ano, o número de agentes prisionais efetivos saltou de 748 para 1.587 profissionais. Cinco grandes presídios estão sendo construídos nas várias regiões e outras unidades menores estão em andamento.
Todas essas obras estão inseridas no plano de investimentos do governo do estado, no programa Goiás na Frente, que priorizou a reestruturação do sistema penitenciário em todas as regiões, além do reaparelhamento das forças de segurança do estado.
O governo estadual investiu, ainda, com recursos próprios, em programas de ressocialização de detentos, com a inserção dos internos em atividades sociais, educacionais e laborais. Tudo isso com objetivo de humanizar e dar mais dignidade aos reeducandos.
De acordo com o superintendente executivo de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho, o volume de investimentos do Governo de Goiás será acompanhado da contratação de reforços para as unidades prisionais de Goiás. “Isto aumenta o efetivo na atividade fim. Serão 1,6 mil agentes penitenciários. Esta medida irá dinamizar o sistema penitenciário”, diz.
Funpen
Em 2017, o estado de Goiás recebeu do Fundo Penitenciário Nacional R$ 32 milhões. Esses recursos estão sendo na sua parte utilizados na construção da unidade prisional de Planaltina, ao custo de R$ 29.567.590,14. Os R$2.376.854,00 restantes estão sendo investidos em aparelhamento do sistema, como aquisição de algemas, escudos balísticos, máscaras de gás, capacetes balísticos.
A Superintendência de Administração Penitenciária (Seap) aguarda, ainda, recursos do Funpen da ordem de R$ 17 milhões que ainda não chegaram. Desse montante, R$ 11.240.802,18 serão utilizados para ampliação de estabelecimento penal para regime fechado, com no mínimo 150 vagas, em Anápolis e os R$ 6.491,966,68 restantes serão gastos em custeio, como manutenção de armas, munições, coletes.
Novas vagas
Segundo o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Ricardo Balestreri, o aumento da oferta de vagas no sistema prisional goiano é uma das marcas do Governo e contribui para uma divisão de presos por periculosidade.
“O governador pediu a mais alta prioridade para a conclusão dos cinco prédios novos mais robustos e de outros que estão em execução para a criação de novas vagas no sistema”, diz. O secretário se refere às obras ou ampliação em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF, Caldas Novas, São Luís de Montes Belos, Jataí e Anápolis.
Ele defende, ainda, tratamentos diferenciados e ressaltou a importância de recuperar a maior parte da massa prisional. “A Lei de Execuções Penais determina a manutenção de presos mais perigosos em presídios mais robustos e os presídios menos robustos sendo preservados para aqueles presos com maior possibilidade de recuperação”.
Somente na grande Goiânia, por exemplo, o déficit de vagas será reduzido com a construção de duas unidades penais masculinas para regime fechado. Os empreendimentos têm capacidade de atendimento para 776 internos. Outra obra é ampliação de 300 vagas na Unidade Penal Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
