O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), investirá até 2019 R$ 222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do Goiás Mais Competitivo e Inovador(GMCI).
A educação de crianças de 0 a 5 anos, embora não seja uma competência do Estado, compõe a carteira de projetos do GMCI por se tratar de um assunto de extrema relevância, visto que um Estado competitivo prioriza e dá importância à educação pública como um todo. Serão assistidos pela iniciativa 52 municípios prioritários que respondem por 80% do déficit de vagas na Educação Infantil (EI).
O programa consiste em: aumentar em 80 o número de unidades de EI; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de 320 salas modulares e capacitar 4,2 mil profissionais de educação. Com isso, devem ser criadas 45.207 vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos em creches e na pré-escola. Haverá também a compra de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e mobiliário para as unidades de EI dos municípios, visando garantir a melhoria no processo de ensino-aprendizagem.
O Programa Primeiros Passos – Educação Infantil já vem sendo desenvolvido pela secretária Raquel Teixeira e sua equipe desde 2016 dentro do GMCI em parceria com a Secretaria de Planejamento (Segplan). Durante o período de planejamento do programa, a Seduce promoveu reuniões com secretários municipais de educação (foto). A iniciativa foi regulamentada pela Lei 19.757 de 2017 que incluiu a iniciativa no Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019.
As metas do programa serão alcançadas por meio de regime de colaboração entre União, Estado e Municípios. O objetivo é ampliar, ainda este ano, 133 unidades de EI já existentes, mas o número deve crescer até 2019 atingindo a marca de 262. No próximo ano, 20 novas unidades serão construídas e o mesmo número em 2019. Também está prevista a aquisição de 320 salas modulares, sendo 100 delas ainda em 2017. Com isso, serão beneficiadas 4.499 crianças com vaga em creche e outras 18.820 terão atendimento na pré-escola.
Os municípios também serão apoiados na criação de 17.038 vagas para a pré-escola em unidades de ensino privadas e mais 4.850 vagas em creches da rede particular, por meio da concessão de bolsas. Os recursos serão repassados aos municípios pelo Governo de Goiás por meio de um fundo a ser criado pelos 52 beneficiários.
A escolha dos municípios foi feita pela Segplan e Seduce após um levantamento feito junto aos municípios goianos. “Nesse diagnóstico, eles nos disseram que precisam de apoio na infraestrutura, manutenção e custeio de unidades e na gestão pedagógica”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento Profissional da Seduce, Gislainy Jorge Mesquita.
Uma das ações de apoio pedagógico, desenvolvidas pelo Governo de Goiás, por meio da secretaria, será o I Seminário Internacional Sobre Educação Infantil da Seduce, a ser realizado no dia 17 e 18 de agosto, em Goiânia.
Profissionais
Mais de 4 mil profissionais da EI da rede pública também vão passar por programas de qualificação e aprimoramento de práticas pedagógicas, desenvolvidos pela Seduce, dentro do Primeiros Passos.
Todas as ações estão subdividas em dez regiões, sendo elas: Metropolitana de Goiânia; Centro Goiano (BR-153); Norte Goiano; Nordeste Goiano; Entorno do Distrito Federal; Sudeste Goiano (Estrada de Ferro); Sul Goiano; Sudoeste Goiano; Oeste Goiano (Eixo GO-060); e Noroeste Goiano (Estrada do Boi).
52 MUNICÍPIOSque representam 80% do Déficit de vagas
1 Goiânia
2 Aparecida de Goiânia
3 Anápolis
4 Águas Lindas de Goiás
5 Luziânia
6 Rio Verde
7 Valparaíso de Goiás
8 Novo Gama
9 Formosa
10 Trindade
11 Senador Canedo
12 Planaltina
13 Santo Antônio do Descoberto
14 Cidade Ocidental
15 Jataí
16 Catalão
17 Caldas Novas
18 Itumbiara
19 Goianésia
20 Cristalina
21 Niquelândia
22 Posse
23 Jaraguá
24 Porangatu
25 Goianira
26 Mineiros
27 Inhumas
28 Padre Bernardo
29 Itaberaí
30 Quirinópolis
31 Morrinhos
32 Santa Helena de Goiás
33 Alexânia
34 Uruaçu
35 Goiatuba
36 Palmeiras de Goiás
37 Nerópolis
38 Bom Jesus de Goiás
39 Pirenópolis
40 Bela Vista de Goiás
41 Cocalzinho de Goiás
42 Itapuranga
43 Itapaci
44 Campos Belos
45 Minaçu
46 Pires do Rio
47 Iaciara
48 Piracanjuba
49 Iporá
50 São Luís de Montes Belos
51 Abadiânia
52 Anicuns
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