07 de agosto de 2024
Direito garantido • atualizado em 21/05/2024 às 16:49

Governo de Goiás amplia ações em comunidades Kalungas em parceria com o TJGO

O projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”, apresentado pelo TJGO, vai promover ações relacionadas a Sáude, Educação e Justiça às comunidades quilombolas
A primeira-dama Gracinha Caiado e o presidente do TJGO, Carlos França, se reuniram para discutir novos projetos. Foto: Hegon Corrêa
A primeira-dama Gracinha Caiado e o presidente do TJGO, Carlos França, se reuniram para discutir novos projetos. Foto: Hegon Corrêa

O Governo de Goiás anunciou parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para a implementação de ações sociais voltadas às comunidades Kalungas do Estado. A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, e o presidente do TJGO, Carlos França, se reuniram na última segunda-feira (20), para discutir projetos conjuntos entre os poderes Executivo e Judiciário.

O TJGO propôs a execução do projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”, que vai promover ações relacionadas a Sáude, Educação e Justiça às comunidades quilombolas situadas nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, no Nordeste goiano. Conforme o Judiciário goiano, por meio do projeto serão ampliar serviços públicos do Judiciário para as regiões em que as comunidades estão localizadas, além de dar celeridade aos julgamentos de todos os processos das comarcas locais.

Por parte do Governo de Goiás, a ideia é dar prosseguimento e ampliar as ações já efetuadas. Entre as medidas, o estado irá fortalecer o efetivo policial na região, dar prosseguimento ao projeto de vias e acessos por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e de abastecimento de água e saneamento básico por meio da Saneago. Além disso, há a intenção de aumentar a emissão de carteiras de identidade, entre outras ações.

Ações em andamento

O Governo de Goiás já investiu mais de R$ 25 milhões em ações nos territórios Kalungas entre os anos de 2019 e 2021. As verbas foram destinadas principalmente para a construção da rede de energia elétrica para famílias da comunidade Kalunga e em regiões de difícil acesso. No projeto foram instalados kits de energia fotovoltaica, o que beneficiou cerca de 550 famílias Kalungas.

Os investimentos também foram voltados para o abastecimento com água tratada, que atingiu 210 famílias da comunidade São Domingos. Além disso, as comunidades quilombolas também passaram a receber benefícios de projetos como o Goiás Social.

Entre as ações de maior impacto estão ainda a instalação dos laboratórios Include, a entrega de cestas básicas e a reforma e instalação de internet via satélite nas escolas locais. Neste período, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult-GO), por meio do Fundo de Arte e Cultura (FAC), ainda investiu mais de R$ 560 mil em projetos relacionados voltados às comunidades quilombolas.


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