01 de setembro de 2024
Brasil

Governo aumenta fiscalização em aeroportos

 

Fiscalização é maior que em 2012

 

O governo federal vai reforçou a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano.

 

O número de fiscais envolvidos na operação deste ano, ressaltou a Receita, é maior que em 2012.

A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens.

Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.

Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento.-

O órgão cita ainda a compra de scannerspara os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.

 


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