O governo anunciou nesta terça-feira (9) a ampliação do programa de acolhimento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Foram liberados R$ 90 milhões para a ampliação do número de vagas de 6 mil para 9,4 mil.
As comunidades terapêuticas são instituições da sociedade civil que não fazem parte do SUS, mas compõem a rede suplementar de atenção e atuam no acolhimento dos dependentes. Eles são recebidas de forma voluntária nos locais.
Para a liberação do recurso, foram remanejados os orçamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social. O repasse de outros R$ 28 milhões está previsto, mas ainda depende de autorização do Congresso.
De acordo com o Ministério da Justiça, cada acolhimento pode se estender por até 12 meses, consecutivos ou intercalados, em um período de dois anos. Segundo a Pasta, como cada vaga recebe, em média, três acolhidos por ano, as 9,4 mil vagas vão permitir mais de 28 mil atendimentos até o fim de 2019.
Das 614 comunidades que se inscreveram para receber as verbas, 412 já foram credenciadas. As instituições passaram por um processo de habilitação que analisou documentação, capacidade financeira e sanitária e projeto terapêutico. Para o funcionamento, elas devem ter equipe com, pelo menos, dois profissionais com graduação em ciências humanas ou de saúde e experiência na área.
Para ser acolhido, o dependente químico passa por avaliação prévia de um médico. No local, ele tem direito a acesso a meios de comunicação e a visitas de familiares.
A ampliação das vagas foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer afirmou que a medida é parte das prioridades do governo na área social.
“A solenidade de hoje está promovendo a reinserção, a recuperação daqueles que se desviaram dos propósitos de uma sociedade mais tranquila. Aqueles que, em razão da droga, acabam afetando as famílias e dando uma instabilidade social extraordinária”, disse.
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