O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29), Expo Favela Innovation 2023, que o governo federal prepara um plano voltado para pessoas em situação de rua. Almeida, deu a declaração ao participar do evento, uma feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.
“Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa da população em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.
, disse o ministro.
Entre as ações, conforme discursou o ministro, está a regulamentação da Lei Padro Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida.
Apesar de o ministro não ter citado a cracolândia de São Paulo, é sabido que este é um dos exemplos mais atuais e utilizáveis sobre a necessidade de medidas que ajudem pessoas em situação de rua. Tanto os frequentadores do espaço, quanto os moradores da região, sofrem com as consequências de falta de providências para resolver o problema, em suma, gerado por drogas ilícitas.
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