Em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo do Estado acertou, nesta terça-feira (08/10) os últimos detalhes de um acordo de cooperação técnica para o inicio do programa Juntos pelo Araguaia. O principal ponto do documento é a conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em recursos para as obras e ações do projeto de revitalização do rio. Na reunião, ficou definido que as empresas que tenham multa em atraso com o Ibama agora poderão transformar o valor em investimento na recuperação da bacia. O valor total de captação é de R$ 100 milhões.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, a proposta é um mecanismo moderno de integração entre setor produtivo e a proteção ambiental. “Ao destinar a multa por alguma infração ambiental em um investimento de recuperação direta entre empresa e programa, o governo cria um vínculo entre instituição infratora e a proposta de recuperação, por exemplo, do Rio Araguaia”, destaca. “Não é apenas um dinheiro que é pago e desaparece nas contas públicas. Acaba criando mais conscientização e despertando a participação das empresas”, esclarece.
Agora, o Governo de Goiás inicia o trabalho de negociação direta com as empresas listadas pelo Ibama para a destinação dos recursos convertidos. “Estamos em busca de outros recursos, sejam internacionais, fundo perdido ou outras fontes”, diz a titular da Semad. “Vamos avançar nesta perspectiva a partir do momento em que o projeto executivo estiver pronto e detalhado”, conclui a secretária.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já efetivou recente nota de crédito para que seja iniciado o trabalho de elaboração do estudo de áreas prioritárias para recuperação da bacia hidrográfica do Rio Araguaia e o projeto executivo que visa a revitalização.
Os recursos já foram transferidos diretamente para a Universidade Federal de Viçosa (UFV), que coordena a elaboração dos estudos de áreas prioritárias e do projeto executivo. O acordo de cooperação para execução do programa Juntos pelo Araguaia envolve os governos de Goiás, Mato Grosso e Federal.
Recuperação
O Juntos pelo Araguaia foi lançado no dia 5 de junho, em Aragarças (GO), com presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos governadores Ronaldo Caiado e Mauro Mendes (MT). Ao longo dos próximos anos, o programa atuará na recomposição florestal, conservação de solo e água, além de ações paralelas nos municípios envolvidos.
Segundo o governador Ronaldo Caiado, o programa é um ambicioso instrumento de recuperação ambiental do Centro-Oeste. “Será o maior projeto instalado para recuperar bacias de um rio, não só no País, mas no mundo todo”, afirmou, na época do lançamento.
A primeira etapa do programa fará a recuperação de 10 mil hectares da bacia hidrográfica, sendo 5 mil em Goiás e 5 mil no Mato Grosso. O investimento, da parte de Goiás, gira em torno de R$ 250 milhões.
Com 2.115 quilômetros de extensão, a bacia hidrográfica do Rio Araguaia banha quatro Estados brasileiros. Diante da importância ecológica, turística, socioeconômica e cultural, o Programa Juntos Pelo Araguaia surge com o propósito de proteger todo esse patrimônio, e também propor novos modelos de desenvolvimento sustentável.
Concebida como uma iniciativa de médio e longo prazos, a ação vai atuar na conservação do solo (como a implantação de bacias de contenção de águas de chuvas e sedimentos), no terraceamento de pastagens e áreas agrícolas (para aumento da infiltração e direcionamento de canais de escoamento superficial) e recomposição florestal de áreas de preservação permanente. Paralelo a isso, serão desenvolvidas ações que vão influenciar diretamente na qualidade de vida da população do Vale do Araguaia.
O projeto conceitual foi desenvolvido pelo Instituto Espinhaço, por meio de acordo de cooperação técnica com a Semad e Governo de Goiás. Segundo a titular da pasta, Andréa Vulcanis, a expectativa é de que o programa já tenha efeito imediato sob alguns aspectos. “Nos últimos anos, a água do Rio Araguaia diminuiu o volume em 35%”, diz. “Então, já se espera um aumento da quantidade de água disponível. A médio e longo prazos haverá o retorno da biodiversidade, das espécies, da fauna, de peixes e tudo mais”, informa. “É um grande projeto e precisa de tempo para produzir resultados”, conclui.
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