O governador Ronaldo Caiado pediu nesta segunda-feira (20) que a bancada goiana no Congresso Nacional promova um aumento no número de emendas impositivas destinadas ao setor de saúde. Da reunião no Palácio Pedro Ludovico, saiu um acordo focado no bom funcionamento e na expansão da rede.
A estimativa é que cada deputado e senador tem condições de destinar cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais para a saúde por ano. Já o valor de emendas de bancada pode chegar a R$ 130 milhões.
Dez deputados compareceram
Estiveram presentes desde o início os deputados federais Daniel Agrobom (PL), Flávia Morais (PDT), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lêda Borges (PSDB), Marussa Boldrin (MDB), Professor Alcides (PL), Ismael Alexandrino (PSD) e Rubens Otoni (PT).
Adriano do Baldy (Progressistas) e Gustavo Gayer (PL) chegaram já na segunda parte do encontro.
Não compareceram, Silvye Alves (UB), Glaustin da Focus (PSC), José Nelto (Progressistas), Adriana Accorsi (PT), Zacharias Calil (UB) e Magda Moffato (PL) e os senadores Vanderlan Cardoso (PSD), Jorge Kajuru (PSB) e Wilder Morais (PL).
Governo apresentou dados
Na reunião com a bancada, o governo apresentou o crescimento do setor e as novas metas estabelecidas. Entre os dados citados: consultas cresceram 90%; cirurgias, 122%; e internações 108%.
“Desde 2019 tivemos um avanço substantivo, com criação de novos hospitais; oferta de tratamento oncológico; e teremos a inauguração do Cora. Queremos unir forças para garantir crescimento ainda maior”, afirmou Caiado. Ele conduziu a reunião com a participação do secretário de Saúde, Sérgio Vêncio.
Do governo, também acompanharam os secretários Lucas Vergilio (Relações Institucionais), Adriano da Rocha Lima (Geral de Governo), César Moura (Retomada), Selene Peres (Economia) e , Renatho Melo, chefe do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília.
Acordo feito
A líder da bancada goiana, deputada federal Flávia Morais, não viu dificuldade para a parceria. “Nós temos 17 parlamentares, recebemos várias demandas e cada um vai avaliar a sua situação. Com certeza a gente vai ter um aumento significativo nesses valores”, avaliou.
O deputado petista, Rubens Otoni, viu com naturalidade o pedido do governador e a reunião como ação positiva. “O governo do estado busca nos seus deputados, representantes do estado, formas de poder realizar os seus projetos. E a bancada também tem essa responsabilidade. Então, nós temos a maturidade necessária de, independente das disputas políticas, eventuais disputas eleitorais, saber aquilo que converge nos interesses do estado e que atende a população”.
Rede de Saúde atual
Atualmente, a rede de saúde é composta de 35 unidades próprias, sendo seis policlínicas, 18 hospitais gerais e 11 centros de especialidade, além de 48 unidades conveniadas. O custeio equivale a cerca de R$ 3,2 bilhões por ano.
Em 2023, Goiás recebeu um total de R$ 44,6 milhões em emendas, sendo R$ 19,1 estaduais e R$ 25,4 federais. O governo conta com o reforço no caixa para entregar os Hospitais Estaduais de Águas Lindas e Cora – Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás.
Estratégia para garantir custeio em 2024
Em entrevista ao Diário de Goiás o secretário de Saúde, Sérgio Vêncio explicou as prioridades que levaram o governo a solicitar o apoio da bancada. A principal delas, afirmou, é com custeio.
“As nossas unidades hoje são 35 unidades de assistência, com um custo aí de 3,2 bilhões, sem contar folha de pagamento, sem contar investimentos. Então é só custeio. O que nós estamos mostrando aos deputados é que o governo tem gastado em torno de 300 milhões a mais do que os 12% que são vinculados à Constituição, [pedindo] para que eles então possam mandar 10 milhões de emendas individuais para cada deputado”.
Segundo ele, o deputado Zacarias Calil, que não estava, já confirmou sua contribuição. Além das emendas individuais, também foi solicitado envio de recursos através das chamadas emendas de bancada, “para poder ajudar no custeio das cirurgias, das consultas, de tudo dentro da saúde”.
O governo está se antecipando ao aumento de despesas que surgirá em 2024. “Ano que vem a gente inaugura o hospital de Águas Lindas, e o Cora, os dois têm mais ou menos o mesmo custo, Águas Lindas até um pouquinho mais caro. Isso também vai aumentar ainda mais as nossas despesas, obviamente aumentando também a assistência para os pacientes, disse à reportagem do DG.
Inauguração
Segundo Vêncio a previsão é de inaugurar a unidade de Águas Lindas em dezembro ou janeiro, após quase 20 anos de construção.
O secretário de Relações Institucionais, Lucas Virgílio, reforçou ao jornal que a decisão de somar forças com a bancada é uma importante estratégia para executar as emendas parlamentares através do Governo do Estado de Goiás. A emenda, explica ele, não entra para o teto de gastos. “Então, fiscalmente o deputado traz esse benefício para o Governo e, em contrapartida, o Governo dá para ele esse ganho político”.
O ganho, observa o secretário, é que o parlamentar tem a oportunidade de escolher a política pública que ele quer entregar diretamente para a sociedade.
“Se ele tem a possibilidade de zerar filas de algum tipo de cirurgia eletiva, ele vai ter como, através do seu recurso, custear a saúde no seu município. E isso tudo o Governo de Goiás pensou para que o Estado possa ser a principal fonte de execução orçamentária dos parlamentares, porque nós vamos ter essa condição de entregar essa política pública efetiva de forma rápida, dentro do mesmo ano”, justificou.
Aceleração
Segundo ele, muitos parlamentares reclamam que destinam a emenda em um ano, só que o benefício vai chegar, às vezes, dois, até quatro anos depois. “Dessa maneira, custeando a saúde, você não só ajuda na questão fiscal, como é um benefício mais rápido para a sociedade.
A proposta foi para que nas emendas de bancada o valor seja tratado numa ação específica e aí é uma execução mais rápida esse custeio. “Quando for votado, aprovado o orçamento pelo Congresso Nacional, já no início do ano, assim que iniciar a execução orçamentária, é possível que esse recurso já chegue rapidamente ao Governo do Estado e o Estado já inicia o ano aí, já com um espaço no seu teto fiscal”, estima.
Perguntado sobre qual montante que o Estado está pedindo aos deputados, ele pontuou que nas emendas de bancada, foi feita uma proposta de “em torno de R$ 7,9 milhões, quase R$ 8 milhões por deputado, o que daria em torno de R$ 158 milhões”.
Emendas RP6 e RP7
Segundo ele, se forem somadas as emendas impositivas individuais (chamadas RP6), com a emenda de bancada, (chamadas de RP7), o valor que os 20 parlamentares (17 deputados e 3 senadores) têm, gira em torno de R$ 1 bilhão.
Nas emendas individuais (RP6) o montante a ser enviado por demanda vai ficar a critério de cada parlamentar. “Pedimos igual para todos na emenda de bancada. Na emenda individual aí vai do trato político de cada um e da sua necessidade política”, afirmou.
Virgílio observa que a Secretaria de Saúde já tem mapeado o que cada unidade de saúde custa no ano para o Estado. “Por exemplo, as cirurgias de catarata para o Estado de Goiás custam R$ 13 milhões. Então para se zerar a fila nós temos que ter R$ 13 milhões garantidos. Então, se algum deputado colocar esse recurso, nós já sabemos que essa meta será cumprida porque o recurso já vai estar garantido”, exemplificou.
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