O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), afirmou que a Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, será desativada “em breve”. Segundo o governador, isso ocorrerá quando as obras de três novos presídios forem concluídas -que não têm prazo definido.
“O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio a longo prazo”, disse o governador durante reunião na noite desta quarta (25) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
As novas prisões, juntas, terão capacidade de receber 2.200 presos, o que reduziria, mas não eliminaria, o deficit de vagas no sistema prisional potiguar.
O governo também confirmou a fuga de 56 presos durante a rebelião em Alcaçuz, iniciada no dia 14 de janeiro. A divulgação acontece depois de uma recontagem de presos feita na terça (24) após operação de intervenção e retomada do controle do presídio. Dos 56 presos que fugiram, quatro foram recapturados.
A operação para recontagem e revista dos presos foi iniciada às 10h de terça (24). Homens do Bope, Tropa de Choque e Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e Cidadania entraram na unidade usando bombas de efeito moral.
A entrada dos policiais no presídio também tem como objetivo garantir a segurança dos operários para a conclusão da obra de muro de contêineres, erguido para separar os pavilhões das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime do RN.
A força-tarefa especial de agentes penitenciários chegou a Natal nesta quarta (25), mas deve começar a atuar só nesta quinta (26), de acordo com o governo.
Com permanência autorizada pelo governo federal de 30 dias, com possibilidade de renovação, eles terão treinamento específico para atuar em situações de emergência em presídios.
O governo do Estado informou que está investindo R$ 754 mil nas obras emergenciais dentro do presídio desde o início da rebelião. A instalação dos contêineres, que passou a separar provisoriamente os presos das facções rivais, custou R$ 166 mil. Já o muro que será erguido para separar os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, de forma permanente R$ 238 mil.
Com 90 metros de comprimento e 6,4 metros de altura, ele deve ficar pronto em duas semanas, segundo o governo. Outros R$ 360 mil serão investidos para instalação de piso de concreto no entorno do presídio. O objetivo é evitar fugas por meio de túneis escavado no terreno arenoso da região. O presídio foi erguido em cima de uma duna.
GREVE
A Justiça frustrou o plano de greve dos agentes penitenciários do Estado, que haviam aprovado, na última semana, paralisação a partir desta quarta, em meio ao caos no maior presídio do Estado. Os agentes reivindicam a contratação de agentes temporários para suprir a demanda emergencial e a realização de um concurso público.
O juiz Múcio Nobre, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o sindicato se abstenha de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento -o que não chegou a acontecer.
O magistrado argumentou que o trabalho dos agentes penitenciários trata-se de serviço público essencial e que o direito de greve não pode ser exercido nesse caso, “sob pena de grave comprometimento da ordem pública”.
Os ônibus em Natal voltaram a circular com toda a frota só nesta quarta. Desde a última semana, as empresas recolheram os carros mais cedo com medo de ataques. Houve 42 incêndios ou tentativas de incêndio a veículos e prédios públicos desde o começo da rebelião em Alcaçuz.
Desde o último domingo (22), 1.846 homens do Exército estão atuando no policiamento ostensivo em Natal.
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