Em entrevista ao programa “GloboNews em Pauta”, nesta segunda-feira (28/07), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), falou sobre a “demonização do ICMS”, alertou para concentração dos impostos na mão da União e defendeu a manutenção dos incentivos fiscais para os setores econômicos que atuam nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Caiado afirmou que esses incentivos são essenciais para o desenvolvimento regional e a geração de empregos, e criticou o projeto de Reforma Tributária que tramita no Senado.
“Eu não posso trazer coisas para o Centro-Oeste se desenvolver? Se o governo federal abre mão de recursos, isso vai para onde? Para os grandes monopólios? Não podemos viabilizar nada para nossas indústrias? Acho que esta discussão está descalibrada”, salientou o governador.
Segundo Caiado, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados prejudica os estados menos industrializados, que poderiam perder empresas para as regiões mais ricas do país. O governador citou como exemplo a siderurgia, com benefícios tributários no Sul do Brasil, e questionou se essa situação seria revista na reforma.
“No Sul do Brasil, a siderurgia tem regras protecionistas. Todos os brasileiros têm de comprar então aço mais caro da Europa. Isso vai no bolso do cidadão? Esse protecionismo está sendo computado na reforma também?”, indagou o governador.
Caiado também se mostrou contrário à “demonização do ICMS”, imposto estadual que seria substituído por um imposto único nacional. Ele defendeu a autonomia dos estados para definir suas próprias alíquotas, e comparou o modelo brasileiro com o dos Estados Unidos.
“Se tem excessos cometidos, emaranhados de legislações, que se regule, se contorne e que se resolva o problema. Nos Estados Unidos, existem os impostos definidos pelo Estado, além das taxas federais. Lá, eles chamam isso de competição por impostos. Aqui, é guerra fiscal. Por quê?”, perguntou Caiado.
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O governador de Goiás ainda alertou para o desequilíbrio na distribuição da arrecadação entre os entes federativos, e disse que a reforma proposta favorece a União em detrimento dos estados.
“Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Os Estados entram com 80% de sua arrecadação em sua fatia na reforma e a União só com 17%. É algo que vai fazer com que haja uma completa desestabilização de setores que promovem o desenvolvimento”, argumentou Caiado.
Agenda no Senado
O Governador Ronaldo Caiado confirmou sua presença em uma sessão plenária no Senado, na terça-feira (29/08), onde os 27 governadores das Unidades Federativas foram convidados pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater o texto da reforma.
“Vamos apresentar uma série de dados que comprovam as realidades que enfrentamos. Isso vai totalmente contra o que se espera de um país continental como o Brasil, que busca crescimento e qualidade de vida para seus cidadãos”, finalizou Caiado.
Fonte: Agência Cora Coralina.
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