Registro de 11 candidatos é indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE–GO) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os pedidos negados consta o do candidato ao governo do Estado Antônio Gomide (PT) e o candidato a deputado estadual Adib Elias (PMDB). A informação é da Rádio CBN Goiânia.
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De acordo com o técnico Judiciário, Alexandre Azevedo, os candidatos ainda podem recorrer várias vezes. “Geralmente a decisão é feita de forma monocrática, quando um ministro julga o caso sozinho. O candidato ainda pode entrar com um recurso para levar a questão ao plenário do TSE, onde os sete ministros vão julgar. Depois de julgado, o candidato pode recorrer novamente e, posteriormente, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, explica.
Enquanto todos os recursos não forem recorridos e julgados, os candidatos podem manter as campanhas eleitorais. “Eles podem aparecer na propaganda eleitoral, nas urnas. Mas a validade dos votos que fica condicionada no TSE. Se o registro for indeferido, os voto serão nulos. Se a decisão for reformada, os votos serão considerados válidos e o candidato poderá, se ganhar, tomar posse do cargo”.
Segundo informações, os pedidos foram negados em favor da Lei da Ficha Limpa e que os candidatos estão com problemas em relação à rejeição de contas pelos Tribunais de Conta dos municípios e, em um dos casos, até condenação criminal.
Um dos advogados de Gomide, Edilberto Dias, afirma que isso não existe. “Nosso candidato tem a candidatura deferida. As contas já foram julgadas pela Câmara Municipal de Anápolis. Pode ser que o processo e julgamento ocorra após as eleições, mas se Gomide ganhar, acaba o processo”, disse.
Atualizada às 20h49 para acréscimo de informações
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