Goiás teve financiamento de US$ 510 milhões, junto ao Banco Mundial, aprovado pelo Ministério da Economia. O dinheiro, segundo o governo estadual, servirá para quitar dívida de 2013 com o Banco do Brasil. O contrato deve ser firmado até junho.
O dinheiro virá do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. De acordo com o Palácio das Esmeraldas, a nova dívida é igual àquela que será quitada, com o Banco do Brasil, mas com menor taxa de juros. Com a operação, o estado estima economizar R$ 700 milhões.
O aval para o empréstimo foi dado na última quinta-feira (17), durante reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
O governador Ronaldo Caiado destacou que o financiamento será possível graças ao ingresso do estado ao programa de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em dezembro do ano passado. “Estamos avançando para o equilíbrio fiscal”, pontuou.
A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, explicou que, sem a adesão ao RRF, não seria possível fazer a troca do empréstimo, ainda que vantajosa, “pelo fato de Goiás ter nota C na classificação da Capag (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional”. O estado foi o único do País a cumprir as metas necessárias para o ingresso ao RRF.
Na nova operação, Goiás terá prazo de 17 anos para quitar a dívida, com três de carência. A taxa média anual do Banco Mundial é estimada em 0,75% ao ano, mais SOFR. No contrato atual com o BB, paga-se juros médios de 4,05% ao ano, mais taxa Libor. No programa “BB Estruturante”, da gestão passada, o valor total liberado do empréstimo foi de US$ 608 milhões para obras de infraestrutura e de tecnologia. O Valor Presente Líquido – VPL da operação estima economia de R$ 726 milhões com a troca das operações.
O Ministério da Economia aponta que o empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) deverá promover o ajuste fiscal estrutural, com medidas que terão efeito a curto e médio prazo. Goiás foi o primeiro e o único estado, até o momento, beneficiado pela União. As prefeituras do Rio de Janeiro e de Recife também tiveram autorização para contratar empréstimo externo de, respectivamente, US$ 135 milhões e US$ 104 milhões.
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