O Governo de Goiás lançará, nesta quinta-feira (7), uma plataforma criada para receber denúncias de desmatamento, queimadas, poluição, emergências ambientais e atropelamento de animais silvestres. O aplicativo recebeu o nome de Inã e está disponível para download em Android e iOS. Há também uma versão para usar no computador.
O Inã foi estruturado em quatro eixos: alerta, fiscalização, gerenciamento e consulta. Reúne funcionalidades que não só vão aproximar a sociedade dos canais de denúncia da Semad, como também vão agilizar a tramitação de processos que dispõem sobre sanções administrativas ambientais, desde a lavratura de autos de infração até agendamento e realização de audiências de autocomposição, protocolo e julgamento de defesa.
“A Semad recebe grande quantidade de denúncias com pouca consistência, o que dificulta o trabalho das equipes de fiscalização. A plataforma foi construída de modo a estimular a população a entregar mais evidências e facilitar o trabalho dos fiscais”, diz o subsecretário de Licenciamento, Controle e Fiscalização da Semad, Robson Disarz.
A plataforma foi desenvolvida com recursos de compensação ambiental. A empresa contratada foi a YouX.
O principal eixo do Inã é a aba de alertas. Ela permite que a sociedade faça denúncias sobre desmatamento, queimadas, atropelamentos de animais silvestres, poluição, barragens e outras emergências ambientais. Para denunciar, o usuário deverá selecionar se deseja se identificar ou não no ato da denúncia, identificar o local no mapa da plataforma e poderá anexar vídeos, fotos e áudios para contribuir com a fiscalização.
A aba “gerenciamento” permite ao cidadão acompanhar o andamento de processos, com opção para visualização e anexação de documentos. Há possibilidade, nesse eixo, de agendar de audiência de autocomposição, efetuar protocolo de defesa e assinar documentos online.
O “Inã Consulta” oferece a possibilidade de checar, por meio de CPF ou CNPJ, possíveis débitos e embargos associados. Caso não haja débito ou embargo em sua respectiva propriedade, o cidadão poderá, nesta aba, emitir certidões negativas.
O “Inã Fiscalização” é a aba que vai atender exclusivamente os fiscais da Semad. Servidores poderão manusear o aplicativo inclusive em situações em que não dispuserem de acesso à internet (durante operações de campo, por exemplo). Nessa aba, conseguirão consultar outros sistemas e bases de dados da Semad durante as diligências.
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