Goiás foi o estado brasileiro que mais reduziu despesas em 2020, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira (27) pelo jornal Folha de S. Paulo. Por isso, afirma a reportagem, o estado teve o melhor resultado fiscal do país.
Os dados compreendem o período de janeiro a junho deste ano. No primeiro semestre, houve queda de 8% nas despesas, mesmo considerando todos os gastos públicos para combater a epidemia de covid-19.
Das 27 unidades federativas, apenas seis conseguiram cortar gastos no primeiro semestre. A reportagem aponta ainda que o estado é o menos dependente de repasse de recursos da União, que somam 18% das receitas.
A reportagem cita o decreto estadual que instituiu o estado calamidade pública e prioridades para o enfrentamento da epidemia e a atuação da secretária de Economia, Cristiane Schmidt, como fundamentais para o resultado. À Folha, a secretária afirmou que ganhou muita habilidade política com o governador Ronaldo Caiado, o que a permitiu negociar redução de 20% nas transferências obrigatórias a Judiciário e Legislativo durante o período epidêmico, com economia estimada de R$ 300 milhões.
Ela lembrou que, quando assumiu a pasta, o déficit era de R$ 4,2 bilhões, além de mais R$ 1,6 bilhão em salários atrasados. Já no terceiro bimestre deste ano, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 871,63 milhões, ante R$ 628,12 milhões registrados no ano passado. Para Schmidt, a reforma da previdência estadual também permitiu o corte nas despesas e folga aos cofres públicos.
A secretária citou também que o estado ainda tem muito a fazer e, por isso, mira o ingresso no Plano Mansueto, que garante socorro a estados, e uma revisão da Lei Kandir, que pode afetar a política fiscal com revisão de benefícios para a indústria automotiva de unidades federativas do Nordeste. Ela citou ainda que estão na fila para privatizações a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), a Goiásgás e a Metrobus.
A principal meta é colocar Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “A saída é o RRF. Hoje só dá para fazer política pública com 1% da nossa receita. É muito pouco”, disse à Folha.
