Mesmo com a crise econômica que o País atravessa, Goiás e outros sete Estados conseguiram reverter o déficit primário de 2014 para um cenário de superávit em 2015. O Estado fechou as contas no ano passado com saldo positivo de R$ 6,03 milhões contra um resultado negativo de R$ 680,5 milhões em 2014. Em situação semelhante de virada estão Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Tocantins. O restante dos Estados continuou a apresentar déficit, com exceção de Rondônia e São Paulo que tiveram superávit nos últimos dois anos.
As informações estão em reportagem do jornal Valor Econômico e constam no relatório anexo ao projeto de lei que o governo federal deve enviar hoje ao Congresso pedindo o prolongamento da dívida. A projeção inicial para Goiás em 2015 era de déficit de mais de R$ 400 milhões.
A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, explica a mudança de cenários e a conquista do equilíbrio fiscal foi possível com os cortes precisos e aumentos de receitas pontuais no ano passado.Segundo ela, as estratégias de finanças traçadas pelo governo estadual garantiram o resultado positivo de R$ 6,03 milhões no ano passado.
“Fizemos o maior ajuste fiscal proporcional do País, o que garantiu o afastamento da projeção de déficit para alcançarmos este resultado positivo”, afirmou Ana Carla. “Esta é, inclusive, uma das contrapartidas que o governo federal exige dos Estados em troca do alongamento do prazo da dívida com a União, que estamos desde dezembro do ano passado negociando”, diz.
Ana Carla lembrou ainda que, com o resultado positivo em 2015, Goiás já cumpre as principais exigências do acordo de alongamento da dívida pactuado com a União e sai na frente, inclusive, por estar debatendo há quase um ano a elaboração de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
Causas
O superintendente do Tesouro, Murilo Luciano de Souza Barbosa, explica que o ajuste fiscal em 2015 foi além dos R$ 2,3 bilhões de cortes inicialmente propostos, atingindo R$ 2,75 bilhões. Em relação às receitas tributárias no período, houve um aumento de 6,46%, na comparação com 2014. Já com relação às taxas estaduais, foi constatada queda de arrecadação de -3,06%, no período.
Diante desse cenário, foi possível ainda garantir o resultado primário positivo de R$ 6,03 milhões, contrariando as expectativas de déficit de R$ 440 milhões. Murilo observou ainda que, no último quadrimestre de 2015, a despesa total do Estado cresceu 3,6% – fato positivo se for levado em consideração a trajetória fiscal do passado e a inflação superior a 10% ao ano. Enquanto isto, a queda na despesa, excetuando a folha, chegou a 7,86%. Murilo acrescentou que 2015 foi um ano difícil, mas os resultados vieram.
“Em 2016 é preciso ir além. A crise aprofundou e há necessidade de conscientização de todos em relação à sua gravidade e à exaustão financeira do Estado e concluiu lembrando que “sempre é possível melhorar a qualidade dos gastos públicos”, disse.
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