A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que como reduziu a relação dívida/receita corrente líquida em 2017 em comparação ao ano anterior, que era de 0,95, para 0,92, em dezembro, e ainda cumpriu o Programa de Ajuste Fiscal, o Estado tem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, para contrair empréstimo de até R$ 677 milhões em 2018. A Secretaria afirma ainda que todos os empréstimos feitos pelo Estado nos últimos anos são aplicados em obras de infraestrutura.
A “fotografia” da dívida pública de Goiás tirada em 2017 foi tão boa que a relação pode passar para 0,93 até dezembro e continuar aquém do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 2.0 pontos, ou seja, igual ao dobro da arrecadação.
O superintendente-executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Sefaz, Silvio Vieira da Luz, revela agora que além de ser reduzida ano a ano, a dívida pode ser zerada em 2048. Atualmente ela é de R$ 19 bilhões. Pela projeção feita pela Sefaz, a relação dívida/receita ficará em 0,10 pontos em 2036 e a partir daí será reduzida um ponto percentual a cada ano. Ou seja, a dívida “terá peso pequeno nas contas estaduais”, avalia o superintendente.
O alongamento da dívida e a mudança dos indexadores autorizados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos, além do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados, contribuíram para a melhoria das contas estaduais em todo o País, admite o superintendente da Sefaz.
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