O prefeito Iris Rezende assinou nesta segunda-feira (13) um decreto que permite a reabertura do comércio e retomada de demais atividades econômicas em Goiânia a partir de terça-feira (14). O evento de assinatura teve a presença do governador Ronaldo Caiado. Diferente da normativa do governo estadual não há previsão de fechamento. A prefeitura diz que procederá conforme o cenário epidemiológico.
A abertura se estende a todo comércio, além do setor de bares, restaurantes e academias. Seguem proibidos apenas cinemas, clubes recreativos e parques aquáticos, boates, teatros e salões de festas e jogos. A visitação a pacientes com Covid-19 também é vedada, assim como o uso de áreas comuns de condomínios e realização de eventos públicos ou privados de quaisquer natureza.
Os estabelecimentos deverão seguir protocolos sanitários, garantindo controle da entrada de pessoas por loja. Será permitido no máximo um cliente para cada 12 metros quadrados da área de venda. Deve haver barreira física, senha ou outro método para controlar entrada e saída de pessoas.
Também será necessário sinalizar, por marcações no chão, os limites de distanciamento de, no mínimo, dois metros. O decreto estabelece ainda que, quando possível, deve-se implanta corredores de via única, parar coordenar o fluxo.
A abertura e o fechamento para atendimento presencial deverá ocorrer em horários reduzidos, conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec). Há também orientação para reduzir áreas de estacionamento, com intercalação de vagas. O uso de máscara é obrigatório em todas as atividades.
Os descumprimentos aos protocolos podem levar a multa de R$ 4.705,30, podendo ser majorado de acordo com fatores agravantes.
Feiras voltam na próxima semana
O decreto prevê que fica autorizada, a partir de 21 de julho, a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Sedetec, como a Feira Hippie, Feira da Lua e outras; bem como a abertura do Mercado Centro Comercial Popular (localizado na Rua 4-A, no Setor Central) e do Mercado Aberto (localizado na Avenida Paranaíba, também no Setor Central).
Veja a assinatura do decreto
Assinatura do Decreto Municipal de Reabertura do Comércio e Serviços
Publicado por Prefeitura de Goiânia em Segunda-feira, 13 de julho de 2020
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