Um estudo realizado pelo Ministério da Economia, sobre o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), e divulgado na última segunda-feira (9), mostra que Goiânia é a cidade com mais de 500 mil habitantes que possui o melhor ambiente de negócios do Centro-Oeste. A pesquisa busca promover a concorrência entre os atores privados locais, disseminando práticas que diminuam a burocracia e os custos de se fazer negócios no município.
Para chegar ao resultado, o Ministério da Economia avaliou 119 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes em mais de 600 questões divididas em três eixos. O objetivo foi levantar os entraves e as facilidades de acesso ao mercado local, condições de competição com instituições já estabelecidas e a qualidade do ordenamento jurídico vigente.
Goiânia atingiu a média de 553,67 pontos, liderando o ranking entre as cidades da Região Centro-Oeste, atrás apenas de Brasília, que obteve 578,40 pontos. A capital goiana está acima da média nacional, que é de 473,92 pontos.
“Criar um ambiente de negócios positivo em Goiânia sempre foi uma meta da nossa gestão. A liderança no ICM se soma a outros indicadores, como o crescimento do número de empresas em atividades e oferta de empregos, que apontam para desenvolvimento estruturado da nossa economia”, avalia o prefeito Rogério Cruz.
Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Tiago Zancope e Amanda Nunes Carneiro, passaram meses coletando as informações municipais para repassar os dados ao Ministério da Economia. “Foi um grande desafio chegar até esse resultado. O trabalho da prefeitura conseguiu manter a cidade de Goiânia como uma das mais competitivas do país, sobretudo, por conta da aprovação do Novo Código Tributário e o Plano Diretor”, destaca Zancope.
“Esse resultado demonstra que as ações do poder público estão surtindo o efeito esperado, colocando a cidade como uma referência para atração de empresas, empregos e a criação de negócios”, afirma Silvio Sousa, Secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa.
Metodologia
No Eixo I foram abordadas questões como abertura de negócios, alvarás de funcionamento, infraestrutura local, zoneamento urbano, dentre outros. Já o Eixo II abrange a Lei de Liberdade Econômica, aspectos regulatórios da produtividade e de serviços públicos e a concorrência em serviços públicos. E o Eixo III avalia as boas práticas jurídicas e a equidade de tratamento entre os regulados, garantindo parâmetros iguais para competição entre os atores.
Notas de Goiânia comparadas à média nacional:
Empreendendo no Município
Avalia o ambiente regulatório municipal no tocante à abertura de empreendimentos e o tratamento econômico que é conferido a esses estabelecimentos após o início de suas atividades
Nota Goiânia: 45,51
Média nacional: 50,64
Infraestrutura e Uso do Solo
Avalia o uso eficiente do solo, bem como a infraestrutura e a logística dos municípios
Nota Goiânia: 60,55
Média nacional: 51,87
Construindo no Município
Avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas
Nota Goiânia: 45,22
Média nacional: 33,95
Qualidade da Regulação Urbanística
Avalia o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico
Nota Goiânia: 66,41
Média nacional: 57,75
Liberdade Econômica
Avalia, dentre outros pontos, a adesão e, principalmente, a implementação dos municípios aos princípios trazidos pela Lei de Liberdade Econômica
Nota Goiânia: 40,37
Média nacional: 38,00
Concorrência em Serviços Públicos
Avalia a qualidade do ambiente concorrencial nos serviços públicos realizados dentro dos municípios
Nota Goiânia: 74,38
Média nacional: 62,43
Segurança Jurídica
Avalia a previsibilidade e a equidade do poder fiscalizatório dos municípios visando garantir um tratamento justo e isonômico entre os agentes
Nota Goiânia: 51,34
Média nacional: 43,52
Contratando com o Poder Público
Avalia a qualidade das regulações municipais sobre os procedimentos necessários para a realização de concorrências públicas
Nota Goiânia: 73,15
Média nacional: 49,49
Tributação
Avalia a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia em detrimento dos demais
Nota Goiânia: 41,38
Média nacional: 38,89
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