Goiânia é uma das cinco cidades brasileiras selecionadas pela Receita Federal para participar de um programa nacional de combate à sonegação de impostos. O programa tem como base a adoção de um modelo único de notas fiscais em todo o país. O Município pretende em 2020, ter uma maior estrutura de inteligência fiscal.
O Município tem desenvolvido um programa de modernização da gestão. Será adotado em 2020 um novo sistema. Para isso, está sendo investido o total de R$ 8,8 milhões. O secretário de Finanças da Prefeitura explica que a participação de Goiânia vai ser importante para identificar se há notas fiscais de empresas que são de outras cidades, mas que prestam serviço na capital de Goiás, e que os impostos não estão sendo recolhidos por nenhuma das partes. Para isso, há a necessidade do investimento em tecnologia.
“Goiânia foi selecionada como uma das cinco cidades do projeto piloto da unificação das notas de serviço nacional. Em breve teremos no Brasil um único sistema de emissão de notas de serviços, o ganho é que vou saber notas emitidas em outras regiões, por exemplo, uma nota que é de Macapá e presta serviços em Goiânia, eu vou ter acesso e condições de cobrar. Toda a mudança tecnológica que estamos fazendo também é em razão desse projeto piloto. Vamos trabalhar para ter uma das áreas tributárias mais eficientes do país”, explicou Alessandro Melo.
Parcerias
Segundo o secretário de Finanças uma ação importante é o estabelecimento de convênios com várias áreas do serviço público e privado. Além da Receita Federal, neste projeto piloto a ser desenvolvido, Goiânia tem convênio com a Secretaria de Economia, CREA, Junta Comercial (JUCEG), entre outros parceiros.
A ideia é de cruzar informações no sentido de identificar se há ou não inconsistências. A intenção é reduzir a possibilidade de sonegação de impostos. Em 2017, o índice de sonegação fiscal dos impostos era de 70%, hoje caiu para 54%, um índice ainda bastante elevado. Para Alessandro Melo, caso o percentual fosse menor, poderia se pensar numa redução de carga tributária.
“Vamos chegar muito próximo a isso. Como estaremos com todas as informações e temos acordo com a Secretaria de Economia, convênio com o CREA, Receita Federal, uma gama de convênios, e o setor público está se unindo para trabalhar as informações, vai ficar muito difícil para sonegar impostos. Goiânia está se preparando. Se diminuir a sonegação, podemos até propor a redução de carga tributária, como já tentamos propor no Código Tributário”.
Tecnologia
O sistema a ser implantado pela prefeitura vai permitir uma otimização no trabalho dos auditores fiscais. Hoje para acompanhar o perfil de determinado contribuinte, há uma concentração grande de mão de obra humana. O sistema terá ferramenta para acompanhar a vida fiscal dos 600 mil contribuintes cadastrados em Goiânia. Alessandro Melo avalia que o trabalho em larga escala, resultará em benefícios para o Município.
“A partir de 2020, vamos trabalhar numa inteligência, estabelecer malhas fiscais, identificando perfis de contribuintes, ao cair a arrecadação de determinado contribuinte, alguma mudança no perfil desenhado, vai ser disparada, o contribuinte será notificado para saber se houve um equívoco, ou que explique o que ocorreu. Esses perfis estarão embutidos no sistema, vamos conseguir fazer com 600 mil contribuintes simultaneamente, hoje fazemos mas numa escala menor”, declarou.
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