05 de dezembro de 2025
Transparência Pública

Goiânia conquista selo Diamante de Transparência Pública pela primeira vez

Capital é a única do estado a alcançar a categoria máxima do Programa Nacional de Transparência Pública em 2025
Prefeitura de Goiânia recebe selo Diamante do PNTP após atingir mais de 95% de conformidade em transparência. Foto: Secom.
Prefeitura de Goiânia recebe selo Diamante do PNTP após atingir mais de 95% de conformidade em transparência. Foto: Secom.

A Prefeitura de Goiânia alcançou, pela primeira vez, o selo Diamante, nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ao obter nota superior a 95% na avaliação de 2025. O município é o único do estado a conquistar a certificação nesta categoria nesta edição do programa.

Criado em 2022 e coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o PNTP padroniza critérios de avaliação da transparência no setor público, unificando metodologias que antes variavam entre os tribunais de contas do país. A matriz atual reúne itens que analisam desde o conteúdo disponibilizado até a forma de apresentação: atualização das informações, facilidade de busca, existência de série histórica e possibilidade de geração de relatórios.

Os critérios são distribuídos em três grupos: essenciais, que tratam da execução financeira e orçamentária; obrigatórios, previstos em lei; e recomendados, que embora não tenham exigência legal, atendem ao interesse público. A soma desses indicadores resulta em uma nota de 0 a 100%. A partir de 76%, são concedidos os selos Prata, Ouro e Diamante, sendo este último reservado às instituições que superam 95% de conformidade.

O processo de avaliação se estende durante quase todo o ano. Em 2025, as atividades começaram em março com a elaboração técnica da Atricon e treinamento das instituições participantes. A fase de avaliação teve início em maio, passando por três etapas: autoavaliação da própria prefeitura, verificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e exame amostral nacional, conduzido por um tribunal de outro estado. Goiânia obteve desempenho consistente em todas as fases, tendo sua nota confirmada ao final do processo.

A conquista coroa um processo de evolução contínua na transparência municipal. Em anos anteriores, quando a análise era realizada apenas pelo TCM, Goiânia figurava entre as últimas posições. Com ajustes nos sistemas internos, melhorias no portal e revisão das rotinas de divulgação de dados, o município avançou gradualmente, alcançando em 2025 o melhor resultado de sua história.


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