A Prefeitura de Goiânia vai aderir ao decreto estadual que institui quarentena alternada, com fechamento de atividades pelos próximos 14 dias e autorização de funcionamento nos 14 dias seguintes. A medida está prevista para ser adotada enquanto durar a pandemia da Covid-19. O decreto de número 1242 assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), passa a valer já a partir desta quarta-feira (1 º).
Segundo o decreto, nos períodos de suspensão das atividades, só está permitido o funcionamento dos segmentos autorizados na normativa estadual. O modelo segue a proposta da Universidade Federal de Goiás (UFG). A justificativa para adotar tal é medida é a elevação de casos de contaminação e uma redução na quantidade disponível de leitos clínicos e de UTI.
O Município considera que a proposta de revezamento entre a suspensão e a permissão de funcionamento de atividades econômicas e não econômicas em períodos intercalados de 14 (quatorze) e 14 (quatorze) dias refletirá em equilíbrio entre os benefícios de saúde
pública contra outros impactos sociais e econômicos.
Veja quais são as atividades essenciais que não estão no revezamento (segundo o decreto estadual)
✅ Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde;
✅ Cemitérios e serviços funerários;
✅ Distribuidores e revendedores de gás, bem como supermercados e congêneres.
✅ Postos de combustíveis;
✅ Hospitais e clínicas veterinárias, incluindo casas que vendem insumos aos animais de estimação, bem como estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários;
✅ Agências bancárias e casas lotéricas;
✅ Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;
✅ Serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública;
✅ Atividades econômicas de informação e comunicação;
✅ Segurança privada;
✅ Empresas de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;
✅ Empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações;
✅ Hotéis e correlatos, desde que para abrigar aqueles que estejam atuando na prestação de serviços públicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de saúde, devendo ser respeitado o limite de 65% da capacidade de acomodação;
✅ Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
✅ Obras da construção civil de infraestrutura do poder público, de interesse social, penitenciárias e unidades do sistema socioeducativo, bem como as relacionadas a energia elétrica e saneamento básico e as hospitalares, além dos estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos;
✅ Atividades comerciais e de prestação de serviço mediante entrega (delivery);
✅ Atividades destinadas à manutenção, à conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
✅ Atividades de suporte, manutenção e fornecimento de insumos necessários à continuidade dos serviços públicos e das demais atividades excepcionadas de restrição de funcionamento;
✅ Desde que situados às margens de rodovias: Borracharias e oficinas mecânicas; Restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis. Neste caso é válido ressaltar a lotação máxima de cinquenta por cento de suas capacidades de acomodação;
✅ O transporte aéreo e rodoviário de cargas e passageiros;
✅ Atividades administrativas necessárias ao suporte de aulas não presenciais;
✅ Estágios, internatos e atividades laboratoriais das áreas de saúde.
Uso de máscara
O decreto reforça a obrigatoriedade do uso de máscara em Goiânia. A desobediência pode render multa de R$ 627,38 para quem não usar o acessório em locais públicos da capital. A máscara é considerada essencial para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Estrutura de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que atualmente conta com 297 leitos para tratamento de Covid-19, sendo 123 de UTI e 174 de enfermaria. A taxa de ocupação até a tarde desta terça-feira (30) é de 84% (UTI) e 70% (enfermaria).
Há cinco dias, desde a publicação do edital de credenciamento de leitos privados, houve aumento de 67 leitos contratados pelo município, sendo 23 de UTI e 44 de enfermaria. Com isso, o número de leitos de UTI passou de 100 leitos para 123 e de 130 de enfermaria para 174.
A SMS segue em busca de novos leitos e a estimativa é de que novas contratações sejam realizadas através do mesmo edital.
Segundo a pasta, os hospitais que oferecem leitos para Covid-19 até o momento são: Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Hospital das Clínicas, Jacob Facuri, Gastro Salustiano, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e Hospital São Lucas.
INTEGRA DO DECRETO:
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