Os bons resultados da gestão financeira do governo de Goiás são usados como exemplo fiscal de destaque no País pelo economista Fábio Giambiagi, na edição de hoje do jornal Valor Econômico. Em artigo publicado na Coluna Opinião, ele cita a queda da dívida do Estado em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) de 128%, em 2008, para 96% em 2015.
“É prova de que uma gestão fiscal responsável é viável e permite viabilizar o cumprimento de obrigações”, afirma. A redução da dívida de Goiás no período foi de 25%. A correlação dívida/RCL é um dos indicadores que revelam a capacidade dos Estados de pagar suas obrigações financeiras.
Goiás é o quinto que mais reduziu seu nível de endividamento no período. O valor atingido pelo Estado em 2015 (95%) é menos que a metade do teto fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele determina que essa proporção não ultrapasse 200%.
No mesmo período (2008-2015), a média da dívida sobre a RCL do País obteve um comportamento atípico: caiu de 78,5%, em 2008, para 67,9% em 2013. Nos dois anos seguintes, que marcaram o início da retração econômica, subiu para 79,9%. Os dados são do Banco Central (Bacen).
“O problema das dívidas dos Estados não foi contratual e, sim, o ambiente macroeconômico péssimo, que levou ao colapso a produção e a receita”, avalia Giambiagi, um dos maiores estudiosos de Finanças Públicas e Previdência do País.
O economista cita ainda que Goiás teve um superávit primário de 5,1% de sua Receita Corrente Líquida. “É natural que a trajetória da dívida de Goiás tenha sido muito melhor que a do Rio de Janeiro, com um primário de 0,5% no período e os problemas que todos conhecemos”, reconhece. A dívida fiscal fluminense, em relação à RCL, saiu de 153,1%, em 2008, para 225,7% em 2015.
Para a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, “mais uma vez, a gestão empreendida pelo governador Marconi Perillo se destaca na imprensa nacional como exemplo a ser seguido por outros estados”.
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