Após ser indicado para coordenar a equipe de transição de governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, vão se reunir na tarde desta quinta-feira (3), em Brasília, para formalizar o início da transição do atual governo para o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reunião também terá a participação do coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Na última terça-feira (1º), Ciro Nogueira afirmou que Bolsonaro autorizou o início do processo de transição. Inclusive ele cedeu o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para que a equipe de Lula se instale durante esse período.
Por sua vez, Lula deve chegar em Brasília na próxima segunda-feira (7), quando retomará as articulações do processo de transição. O petista passa alguns dias de descanso na Bahia com a esposa, Rosângela Silva, a Janja.
Na terça-feira (8), Lula deve se reunir com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Além disso a equipe de transição do governo Lula também deve se encontrar nesta quinta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI). O objetivo é analisar a situação fiscal do país, para assim, tentar realizar ajustes que permitam manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e aumentar o salário mínimo no primeiro ano de mandato.
Entenda o que é transição de governo
Como indicado para coordenar a equipe de transição, Geraldo Alckmin por sua vez, fica responsável em fazer a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nestes dois meses que antecedem a posse do petista.
A Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.
Os membros são indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Os quais serão coordenados por Alckmin. A nomeação dos ocupantes dos cargos é feita pelo chefe da Casa Civil da presidência da República e no prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente.
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