A queda nos preços dos combustíveis anunciada na última semana pela Petrobras está com os dias contados. Isso porque a partir do dia 1° de junho, a cobrança da alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os produtos, será fixada em R$ 1,22 por litro da gasolina em todo país.
Com a nova fixação, a forma como é feita a cobrança no valor do combustível será alterada. Atualmente, o valor do ICMS cobrado sobre cada litro de combustível varia de acordo com as alíquotas do imposto em cada estado, atualizado a cada 15 dias por meio de pesquisas em postos.
Elas são variáveis entre 17% e 23% sobre o preço da gasolina, o que equivale a uma tributação entre R$ 0,92 e R$ 1,34 por litro, a depender do estado.
Em Goiás, a nova fixação do ICMS vai impactar em R$ 0,29 o litro da gasolina, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto) no Estado de Goiás, Márcio Andrade.
Márcio explica que o impacto será apenas no preço da gasolina. No etanol, segundo Andrade, não deve ter alteração, só se outros fatore sobre o imposto influenciar.
“Com relação ao imposto o impacto deverá ser apenas na gasolina. Se não estiver nenhum outro fator novo, ou seja, a Petrobras reduzir de novo o preço, ou algum fator desse, esse impacto o consumidor deverá sentir”, destaca Márcio Andrade.
Com o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), política adotada pela Petrobras desde 2016, o valor do litro da gasolina, diesel e gás de cozinha caiu. Antes, os preços praticados no Brasil levavam em consideração o valor do barril no mercado internacional, calculado em dólar, o que significava uma falta de autonomia pela estatal para contrabalancear variações que repercutiram no bolso do consumidor.
Leia mais sobre: Gasolina / ICMS combustíveis / Petrobras / Cidades
