A Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (FSB) realizou o resgate parcial de R$ 855 milhões em cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). Os recursos, originários do resgate antecipado de títulos públicos federais, foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a operação ocorreu ontem (22) e se deve à “necessidade de elevação das disponibilidades financeiras do Tesouro Nacional, em um contexto de contração econômica com queda acentuada na arrecadação de receitas fiscais e dificuldades para a redução de despesas obrigatórias”.
O conselho do FSB é presidido pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Também fazem parte do conselho o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O FFIE é um fundo privado do qual a União, com recursos do Fundo Soberano, é cotista único. Esse resgate, segundo o Ministério da Fazenda, já estava previsto desde o 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2015 como parte das receitas esperadas na rubrica “Operações com Ativos”.
Informações disponibilizadas pelo Tesouro Nacional mostram que o Banco do Brasil Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BBDTVM) atua na qualidade de administradora do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). Ainda segundo o Tesouro, o banco estatal é responsável pela distribuição e registro escritural de cotas, bem como pelos serviços de Tesouraria, conforme regulamento constante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a lei, os recursos do Fundo Soberano podem ser utilizados com a finalidade de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, fomentar projetos de interesse estratégico do país e mitigar os efeitos dos ciclos econômicos.
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