SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nomeado em 30 de março para o cargo de coordenador-geral de institucionalização em uma secretaria do Ministério da Cultura, Eliseu de Oliveira Neto é o mais recente nome do PPS a integrar a pasta comandada por Roberto Freire, presidente licenciado da sigla.
Com Oliveira Neto –que tentou se eleger vereador no Rio de Janeiro (RJ) em 2012, são ao menos 18 correligionários atuando em assessorias, secretarias, diretorias, entidades vinculadas e representações regionais da pasta. Dez foram nomeados apenas nos três primeiros meses de 2017.
Desde que assumiu em novembro de 2016, Freire disse publicamente, diversas vezes, que houve um aparelhamento petista durante os governos Lula e Dilma, de 2003 a 2016.
“Lamentavelmente, um ministério que teria muito a dar ao país ficou voltado para atender a interesses de facções políticas”, afirmou à “Veja” em janeiro. Ele atribuiu nomeações ao “projeto de poder” do PT e do PC do B.
Marcelo Calero, antecessor de Freire, exonerou 81 pessoas sob a justificativa de desaparelhar a pasta. Na ocasião, o então ministro disse que “os cargos de chefia serão exercidos, preferencialmente, por servidores de carreira”.
ABRIGO
Parte dos membros do PPS alocados no MinC perdeu eleições recentes. Hoje assessor na secretaria-executiva do ministério, Fábio Sato concorreu à prefeitura de Presidente Prudente (SP) em 2016.
Maria do Céu, que não conseguiu se eleger vereadora de Recife (PE), é a atual chefe da representação do MinC no Nordeste. Raimundo Benoni Franco foi nomeado secretário de Infraestrutura Cultural depois de perder o pleito para prefeito de Salinas (MG).
Secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido também foi batido nas eleições de 2014, quando concorreu a vice-governador do DF. Presidente da Funarte, Stepan Nercessian tentou vaga na Câmara dos Deputados no mesmo ano.
Em nota à reportagem (leia abaixo), Freire afirmou que tais nomes são “qualificados, eficientes, idôneos, republicanos e que gozam de minha mais absoluta confiança, independentemente de terem ou não filiação partidária”.
COMPETÊNCIA
Nomes alocados em funções técnicas têm pouca ou nenhuma experiência na área.
É o caso de Francisco Andrade, presidente do PPS-DF e candidato derrotado a uma vaga na Câmara em 2014. Em março, assumiu a direção do Departamento de Mecanismos de Fomento. A principal atribuição é gerir o Fundo Nacional da Cultura, que fomenta o setor por meio de editais e convênios. Em 2016, o mecanismo investiu R$ 41,5 milhões.
O currículo do diretor inclui atuação na área de ciências políticas –é conselheiro da Fundação Astrojildo Pereira, ligada ao PPS–, mas sem registro de experiência nos campos cultural ou de finanças públicas. Procurado, ele afirmou que “a melhor e mais republicana consideração encontra-se na resposta oferecida pelo gabinete do ministro”.
Advogada do PPS e filiada à sigla, Renata de Carvalho Machado foi escolhida como coordenadora-geral de Cultura e Educação da Secretaria da Cidadania e Diversidade. Especialista em direito do consumidor, ela não foi localizada pela reportagem para comentar a nomeação ao cago.
OUTRO LADO
O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à reportagem, por meio de nota enviada na tarde de terça-feira (4), que não há peso de seu partido, o PPS, na nomeação a cargos de confiança no MinC.
“A escolha dos nomes para a equipe se dá por critérios republicanos”, diz. “Nossa preocupação é com a competência, a experiência, a idoneidade e a conduta ilibada dos funcionários que aqui atuam.”
A reportagem questionou quais seriam esses critérios, sobretudo para a ocupação de vagas de cunho técnico, mas não obteve resposta.
Ele diz que, em sua gestão, as nomeações de pessoas “que gozam de minha mais absoluta confiança” independem de filiação partidária, o que não caracterizaria aparelhamento do MinC.
“É algo bem distinto de aparelhar toda a estrutura do ministério em função de um projeto político, como ocorreu durante o governo anterior.”
Freire ressalta ainda que “não faria o menor sentido” manter em cargos de confiança e postos de direção “aliados de um governo que sofreu impeachment”.
Afirma também “que não há e não houve, em nenhum momento sob a atual gestão, qualquer tipo de discriminação ou perseguição a funcionários e servidores em função de suas preferências partidárias –seja internamente, no âmbito das diversas estruturas do MinC, ou no relacionamento com as forças políticas do país.
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