12 de setembro de 2024
TSE

Fraude: Justiça anula eleição de Nikolas Ferreira e outros vereadores de Belo Horizonte

De acordo com o TSE, houve fraude na cota de gênero do partido em que o atual deputado era filiado na época em que foi eleito
Como Nikolas Ferreira havia sido eleito pelo PRTB, seu suplente na Câmara de Belo Horizonte perdeu mandato. (Foto: reprodução)
Como Nikolas Ferreira havia sido eleito pelo PRTB, seu suplente na Câmara de Belo Horizonte perdeu mandato. (Foto: reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou e decidiu anular os votos de todos os parlamentares eleitos pelo PRTB à Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), incluindo a eleição de Nikolas Ferreira, em 2020. De acordo com a Justiça houve fraude na cota de gênero, algo que aconteceu em outros lugares do Brasil, inclusive Goiânia.

“Entre os indícios de provas que levaram a esse resultado, está o fato de algumas das mulheres terem votação zerada – ou seja, nem mesmo a candidata apoiou sua candidatura -, ausência de gastos eleitorais (arrecadação ou despesas), e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens”, garantiu o TSE

A decisão, unânime entre os ministros, foi uma resposta da ação protocolada pelo PSOL para reverter entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Agora, os vereadores eleitos pelo PRTB em BH serão cassados e as mulheres registradas com candidaturas falsas serão declaradas inelegíveis. Haverá, também, o recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário para a nomeação dos possíveis novos vereadores.

Vale lembrar que a eleição de Nikolas Ferreira para vereador em BH foi, sim, em 2020, mas ele também foi eleito como deputado federal no último ano, deixando sua vaga para o suplente, Uner Augusto, que sofrerá a punição por ele. Já os outros candidatos que tiveram votos anulados foram Mauro Marcelo Quintão, Alex Ribeiro da Silva, Débora Patrícia Alves de Araújo, Najla Rodrigues da Silva dos Santos, Rosilane de Paula Silva de Moura e Vanusa Dias de Melo.

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