A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou hoje (23) uma operação destinada a apurar a emissão de notas fiscais frias. Os fiscais estiveram em 32 endereços na capital paulista. Foram identificadas movimentações expressivas em empresas recém-abertas ou que estiveram inativas durante longos períodos. As operações suspeitas somam R$ 124 milhões.
A secretaria investiga operações comerciais simuladas para transferir créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços para os envolvidos nas fraudes. O sistema de recolhimento do tributo permite que as empresas descontem do valor a ser pago o que foi recolhido pelos fornecedores e estão embutidos nos custos das mercadorias.
Os indícios de irregularidades foram identificados em empresas dos setores de metalurgia, eletroeletrônicos, cosméticos e energia elétrica. Se constatadas as fraudes, os destinatários das notas serão também alvo de investigação.
Nos casos em que forem provadas as simulações de operações e a emissão de notas frias, os estabelecimentos terão a inscrição estadual suspensa. Será, então, aberto processo administrativo para cassação dos registros das empresas envolvidas.
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