Tramita na Assembleia, e deve ter sua apreciação iniciada nas Comissões da Casa com o retorno das reuniões, o Projeto de Lei nº 5199/17, de iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), que dispõe sobre a criação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Goiás.
O deputado, que preside a Frente Parlamentar do Cerrado da Assembleia Legislativa de Goiás, justifica sua proposta alegando que a proteção do meio ambiente e a implementação do desenvolvimento sustentável no Estado precisam urgentemente, dentre outras medidas, de iniciativas que possibilitem o crescimento econômico e a conservação e preservação da fauna e flora.
Francisco Jr defende que não existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável. “Por isso é importante que o Estado esteja atento a essa diretriz, assuma relevante papel de indutor e de principal ator na construção de políticas públicas que considerem a inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com capacidade de suporte’, explica.
O parlamentar lembra ainda que o bioma Cerrado é uma vegetação riquíssima com uma biodiversidade gigante e o principal bioma do Centro-Oeste brasileiro. “Assim, a criação e implantação de Corredores Ecológicos ligando unidades de conservação ou fragmentos florestais significativos, permitem que ocorra entre eles o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquelas das unidades individuais.”
Para se tornar lei, o projeto precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.
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