A ONG Anistia Internacional acusou a França, em relatório divulgado nesta quarta-feira (31), de usar os poderes de combate ao terrorismo conferidos pelo estado de emergência vigente no país para reprimir manifestações pacíficas.
“Leis de emergência destinadas a proteger a população francesa da ameaça do terrorismo estão, em vez isso, sendo usada para restringir seus direitos para protestar pacificamente”, disse Marco Perolini, pesquisador da Anistia Internacional. “Sob o disfarce do estado de emergência, o direito ao protesto retirado injustificadamente de centenas de ativistas, ambientalistas e sindicalistas.”
O relatório foi lançado alguns dias depois de o presidente Emmanuel Macron dizer que pediria ao Legislativo para estender a vigência do estado de emergência implementado após os ataques terroristas de novembro de 2015 em Paris, que deixaram 130 mortos.
O estado de emergência já foi prorrogado diversas vezes desde sua implementação e deveria expirar em meados de julho. Após o ataque em Manchester, o governo Macron anunciou que pretende estender a medida até 1º de novembro.
O estado de emergência dá à polícia poderes mais amplos para conduzir operações de busca e apreensão. A Anistia Internacional acusa o governo de usar a medida para proibir manifestações sob pretextos vagos e impedir que determinadas pessoas se manifestem.
De acordo com a ONG, as autoridades francesas usaram seus poderes para proibir 155 manifestações entre novembro de 2015 e 5 de maio de 2017. Nesse período, o governo também proibiu 639 indivíduos de participar em protestos, incluindo 574 manifestantes contrários a projetos de reformas trabalhistas.
Christophe Castaner, porta-voz do governo Macron, afirmou que “obviamente não há questões sobre distorcer [o propósito] de um estado de emergência para combater o terrorismo” e prometeu que a proposta de ampliação da medida a ser apresentada nos próximos meses buscará resolver eventuais problemas.
Organizações da sociedade civil já organizam uma campanha de mobilizações contra a proposta de reforma das leis trabalhistas que o governo Macron pretende apresentar nos próximos meses. A Anistia Internacional alertou contra a possibilidade de o governo usar o estado de emergência para conter protestos.
“Com as linhas de combate sobre a reforma trabalhista sendo traçadas entre o novo presidente e os sindicatos, o presidente Macron deve interromper os abusos dos poderes antiterrorismo para restringir protestos pacíficos e pôr fim à espiral perigosa que pode levar a França a um estado de emergência permanente”, afirmou Perolini. (Folhapress)
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