05 de dezembro de 2025
MOBILIDADE URBANA

Fórum Nacional em Goiânia debate marco legal do transporte público, prestes a ser votado na Câmara

Encontro reúne 400 dirigentes e secretários para discutir aprovação do Marco Legal que está na Câmara, financiamento, concessões e avanços do transporte público no Brasil
Prefeito Sandro Mabel participou da abertura do Fórum - Foto Altair Tavares DG
Prefeito Sandro Mabel participou da abertura do Fórum - Foto Altair Tavares DG

A perspectiva de assegurar o direito social a um transporte público de qualidade no Brasil norteia a 122ª Reunião do Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), realizada em Goiânia até esta quarta-feira (17). O evento envolve cerca de 400 dirigentes e secretários.

Segundo o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, o momento é de atenção à tramitação do marco legal do setor que já foi aprovado no Senado e atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

Em entrevista ao jornalista Altair Tavares, editor-geral do Diário de Goiás, Néspoli enfatizou que o marco legal “trata de todos os aspectos importantes e relevantes para construir no país uma organização, um arcabouço legal que contribua para você ter contratos melhores, concessões melhores, transparência em tudo o que acontece no transporte público, questões relacionadas a financiamento, ao custeio do transporte público”.

Superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, fala em carta para Hugo Motta – Foto DG

Ele prevê que a medida trará o referencial necessário “para um país enorme como o Brasil, onde há mais de 1.500 cidades que fazem transporte público e muitas delas, a grande maioria delas, precisam, prescindem de um sistema regulatório nacional para que possa embasar as suas soluções locais”.

Diante do consenso, Fórum deve enviar carta para Hugo Motta

Segundo o superintendente da ANTP, já há consenso sobre o marco e, para pressionar os deputados, a intenção é enviar uma carta do setor ao presidente da Câmara dos Deputados para que o coloque na pauta de votações. “A expectativa do setor é muito grande, faz dois anos que tratamos disso, dois anos que estamos estudando e propondo, portanto, está chegada a hora disso se tornar lei”, concluiu.

Goiânia está no rumo certo

Sobre o cenário do transporte público de Goiânia, Néspoli avaliou que ele segue a direção correta. “As medidas estão em sintonia com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O avanço é rápido e a capital é exemplo para o país”, disse. 

Também presente na abertura do fórum, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, especificou o compromisso atual: “Estamos refinando aquilo que é a necessidade de investimentos no sistema”.

O prefeito Sandro Mabel (UB) também focou nos investimentos: “Só a Prefeitura investiu, esse ano, R$ 231 milhões em subsídios para a troca de ônibus, para a troca das estações, igual o Estado que investiu R$ 231 milhões. Então, nós estamos fazendo mais de meio bilhão de reais até o mês de agosto, com subsídios para que nós possamos manter o preço da passagem sempre fixo e, ao mesmo tempo, fazer todas essas modificações”, detalhou.

Mabel reforça discurso de que metronização é exemplar

Além disso, Mabel voltou a falar sobre o projeto de metronização, que envolve ônibus mais rápidos, já existente em alguns trechos, citando expansão. “Nós faremos 240 quilômetros de metronização nos quatro anos de governo”, projeta. Segundo ele, a ideia é avançar para todas as linhas de ônibus da cidade, a partir da experiência no BRT.

O prefeito disse que o fórum será oportunidade para abordar outras intervenções de sua gestão, a exemplo das motocicletas liberadas para usarem as faixas de ônibus em alguns trechos e a chamada direita livre também em algumas vias.


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