O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40 dias, a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços concentrados em audiências, júris antecipados e sessões extras. O resultado foi finalizado no parecer nº 683/2018 e será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
São 16.621 presos nas cadeias e presídios de Goiás, sendo que 7.050 estão encarcerados provisoriamente. São homens e mulheres que tiveram a prisão preventiva decretada, mas ainda não foram julgados – para serem absolvidos ou condenados. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa, “o assunto é uma preocupação constante do Poder Judiciário goiano, pois a quantidade de presos provisórios é dinâmica. Sociedade e preso precisam de uma resposta rápida”.
Primeiro e Segundo Grau de jurisdição
A maior parte dos presos está condenado em primeiro grau de jurisdição e os trabalhos nessa esfera ficaram a cargo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), com ações lideradas pela 1ª juíza auxiliar Sirlei Martins da Costa.
Em Goiânia, dos 1.371 casos com mais de 180 dias, 67,3% foram julgados e 27,6%, movimentados. No interior, são 1.371 processos: foram movimentados 57,5% e julgados 33,5%. “Foi oferecido auxílio a todos os magistrados e pudemos acompanhar a evolução dos trabalhos diversificados para alcançar objetivos. O resultado foi bastante satisfatório em razão do tempo curto”, destacou a magistrada. No segundo grau, são 87 processos – 15 foram movimentados e 71 julgados, com sessões extraordinárias realizadas em abril e maio.
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