Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Lúcia Silva Gomes Moreira ingressou na carreira pública do Estado de Goiás em 1984, atuando nas Varas de Família e Cível. Desde 2015, vinha exercendo a função de Sub-Defensora-Geral. Com 36 dos 41 votos, ela foi eleita Defensora Pública-Geral do Estado, em eleição realizada no mês de outubro de 2016. Assume, para o biênio 2017/2018, o cargo deixado por Cleomar Rizzo.
“Todo o meu esforço será para fazer valer a confiança depositada. Talvez, não possa agradar a todos, pois precisamos divergir para crescer. Precisamos de força revitalizadora, que vem de vocês. Da impetuosidade, do conhecimento, da coragem, da energia para que juntos encontremos sabedoria para gerir a Defensoria Pública de Goiás com espírito de cooperação e organização”, discursou Lúcia Silva Gomes Moreira.
No discurso de despedida, Cleomar Rizzo relembrou as parcerias firmadas com o Governo Estadual e agradeceu o empenho do governador Marconi Perillo em atender a categoria. “Contamos com a parceria e o reconhecimento do governador, que entendeu o importante papel constitucional do defensor público na vida do cidadão carente do Estado de Goiás. Portanto, quero dizer que é um gesto de grande gestor público o senhor governador ter se colocado ao lado dos projetos da Defensoria”, destacou.
Entre os avanços conquistados com o apoio de Marconi, Rizzo relembrou a busca pelo alinhamento dos valores dos subsídios dos servidores públicos, a conclusão do primeiro concurso público para a categoria e a nomeação dos 60 aprovados, bem como a autorização para realização do segundo concurso. Além disso, na atual gestão, Marconi sancionou a lei que cria o cargo de assessor jurídico da Defensoria Pública.
Criada na gestão Marconi
A Defensoria Pública do Estado de Goiás foi criada pela Lei Complementar nº 51, de 19 de abril de 2005, no penúltimo ano de mandato do governador Marconi Perillo, antes de assumir vaga no Senado Federal. Porém, ela só foi instalada em junho de 2011, quando Marconi retornou ao Governo Estadual e nomeou o primeiro Defensor Público-Geral.
Com a missão constitucional de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, a Defensoria substituiu a Procuradoria de Assistência Judiciária, que era uma gerência da Procuradoria-Geral do Estado e sempre foi a responsável pelo atendimento jurídico à população carente.
Atualmente, a Defensoria está instalada no Fórum Criminal Desor. Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, espaço este cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Possui, em seu quadro, 30 defensores públicos. Mensalmente, a Defensoria promove cerca de 6 mil atendimentos, com atuação nas áreas Cível, Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude, Saúde e Consumidor.
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