Cerca de 50 caixas de som foram apreendidas na região de Campinas, em Goiânia, nesta sexta-feira (26). De acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), os equipamentos pertencem à Rádio Campinas e foram apreendidos após processos de denúncia por poluição sonora e falta de licenciamento ambiental.
“Iniciamos a retirada, porém são quase 300 equipamentos existentes na região. Com essa operação será possível diminuir o nível de perturbação sonora não só na região de Campinas, mas em outras localidades da capital”, afirmou o presidente da Amma, Rodrigo Melo.
Segundo a gerente de fiscalização ambiental da Agência, Núbia Macedo, todas as rádios de rua terão seus equipamentos apreendidos, como da Feira Hippie, da 44, Feira da Lua e Mercado Aberto.
“Conforme o Código de Posturas do Município, não é permitida a instalação de caixas de som com autofalantes em logradouros públicos em quaisquer partes da cidade. Além disso, há um parecer técnico da Celg proibindo esse tipo de instalação em postes de iluminação pública”, informou Núbia Macedo.
Ainda de acordo com a Amma, a Associação dos Comerciantes do Setor Campinas, chamada de Rádio Campinas, têm seis processos de denúncia e uma determinação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para remoção de todas as caixas de som.
“A empresa chegou a dar entrada em um processo para emissão de licença, porém a legislação não permite a atuação. Logo, ela não tem autorização vigente para funcionamento”, finalizou a gerente de fiscalização ambiental.
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