O Conselho Temático da Micro, Pequena e Média Empresa (Compem-GO) da Fieg debateu nesta terça-feira (18), em formato virtual, o tema O Papel das MPEs na Recuperação do Crescimento Econômico. Em foco está o impacto da pandemia de covid-19 em pequenos negócios.
De acordo com monitoramento do Sebrae, a pandemia comprometeu o faturamento de quase 80% dos negócios e obrigou a metade das empresas a buscarem empréstimos para dar fôlego às atividades. Atualmente, 34% dos pequenos negócios que possuem dívidas estão inadimplentes. O porcentual de empresas que possuem empréstimos, mas seguem com pagamentos em dia, também é similar, cerca de 35%.
Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, os sucessivos lockdowns impactaram de forma decisiva a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e a retomada do crescimento da atividade econômica está diretamente atrelada ao avanço da vacinação.
Nesse sentido, ele reconheceu a importância que as redes sociais e plataformas de e-commerce tiveram para promover a venda no ambiente on-line. Dados apresentados mostram que 68% das micro e pequenas empresas (MPEs) e 69% dos microempreendedores individuais (MEIs) adotaram a solução como saída para continuar vendendo.
“No geral, o Brasil sobreviveu no ano passado principalmente devido ao orçamento de guerra, com liberação do benefício emergencial, que injetou recursos significativos na economia. A edição do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e de medidas para preservação do emprego também foram fundamentais”, avaliou o gerente.
A reedição de parte das políticas em 2021 foi percebida como positiva. Em apenas três semanas, a MP 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, teve adesão significativa dos pequenos negócios, que firmaram 1,2 milhão de acordos de redução de jornada de trabalho e salário, respondendo por 77,4% do total de contratos firmados.
Outro ponto destacado foi o Projeto de Lei 5575/2020, que permite o uso do Pronampe, de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. No ano passado, o programa disponibilizou R$ 42 bilhões em recursos.
“Conquistar o Pronampe permanente foi uma vitória. Agora temos uma política instituída para acesso ao crédito da micro e pequena empresa”, disse Santiago.
Para o presidente do Compem/Fieg, Jaime Canedo, os desafios das MPEs neste segundo ano de pandemia ainda são enormes e as entidades de defesa do setor têm papel relevante na orientação dos empresários, sobretudo para que se mantenham aptos ao acesso ao crédito.
“As entidades do setor produtivo precisam levar informações sobre as linhas de crédito disponíveis no âmbito federal e estadual aos micro e pequenos empresários, além de reforçarem a necessidade de manterem em dia o pagamento das obrigações tributárias para terem acesso a recursos para capital de giro”, observou o dirigente.
A reunião do Compem foi acompanhada por cerca de 30 empresários, entre eles os presidentes do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás (Siaeg), Antônio Santos, e do Conselho Temático de Assuntos Tributários (CTAT), Eduardo Zuppani.
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