O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) prepara edital de chamada pública para financiar projetos de infraestrutura. O documento deverá ser discutido na reunião do Comitê de Investimento do fundo, prevista para ocorrer em 28 de agosto.
“Na próxima reunião, nós vamos aprovar edital de chamada pública abrindo para quem quiser, no Brasil inteiro, apresentar os seus projetos de infraestrutura”, disse Carlos Eduardo Abijaodi, presidente do comitê, após reunião ocorrida na última quarta-feira (31), em Brasília, na sede da Caixa Econômica Federal, gestora do fundo.
Segundo ele, não está definido o volume que poderá ser investido. O Conselho Curador do FGTS autorizou até R$ 7 bilhões para o Fundo de Investimento. Abijaodi descartou que o edital preveja o teto desse volume. “A gente não começa com R$ 7 bi. A gente vê exatamente o que há necessidade”, assinalou.
Lei nº 11.491/2007
Conforme a Lei nº 11.491/2007, os recursos do FI são destinados “a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento”. Algumas dessas áreas constam nos projetos de concessão do governo federal no Ministério da Infraestrutura e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Nós esperamos com isso contemplar novas concessões que vão sair da parte do governo e projetos novos. Não precisa ser apenas concessões e privatizações, podem ser projetos particulares”, ressaltou Abijaodi.
Alupar
Em sua última reunião, o Comitê de Investimento do FI-FGTS não conseguiu aprovar a proposta de desinvestimento na holding Alupar, que controla empresas de capital nacional e privado, que atua na área de geração e transmissão de energia no Brasil, na Colômbia e no Peru.
O comitê é formado por 12 membros, entre indicações do governo (6), dos empresários (3) e dos trabalhadores (3). O desinvestimento tem que ser aprovado por três quartos dos participantes (9 membros).
Os seis representantes do governo votaram a favor; dois representantes dos empresários, também. No entanto, um representante dos empresários faltou à votação e os três representantes dos trabalhadores votaram contra – placar final de 8×3.
Abijaodi não descarta a possibilidade do desinvestimento na Alupar voltar à pauta do comitê neste semestre. Há, no entanto, outros projetos que aguardam agenda. “O problema é que nós estamos em situação de maturidade em muitos projetos que a gente pode pensar em um programa mais avançado de alguns desinvestimentos em longo período”.
O desinvestimento recalibra o FI-FGTS e pode viabilizar novos financiamentos. No caso da Alupar, a estimativa é de que R$ 800 milhões voltem ao fundo (ganho de 200% do valor inicial emprestado em 2009) e possam financiar novos projetos. “Agora a gente está mais interessado em retomar alguns projetos que a gente pode financiar”.
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