Representantes dos municípios não ficaram satisfeitos com a nova proposta de socorro aos entes federativos, aprovada no sábado (2), pelo Senado Federal. Segundo a Federação Goiana de Municípios (FGM), os maiores beneficiados com as normas de compensação são os estados, que reterão 60% do bolo orçamentário de cerca de R$ 120 bilhões, quando somadas as suspensões das dívidas com a União.
Ao Diário de Goiás, o presidente da FGM, Haroldo Naves, afirmou que a proposta não atende o desejo dos prefeitos na integralidade, mas pelo menos atenua a grave crise financeira vivida nas gestões municipais. Ele ainda cita que os pequenos e médios municípios terão restituição bem abaixo de grandes cidades e dos estados.
“A variação da proposta que veio do Senado não atende os municípios com aquilo que gostaríamos, mas atenua as dificuldades. Dos R$ 120 bilhões que são destinados, R$ 90 bilhões vão para os estados, R$ 18 bilhões para capitais e grandes municípios e R$ 12 bilhões para os pequenos e médios municípios do Brasil. É muito pouco, mas é um alento nessa grave dificuldade financeira que estamos passando”, pontuou Naves.
A entidade calcula que, na média, os municípios de Goiás tiveram queda na arrecadação que vão de 30% a 40%. Por isso, o valor a ser distribuído aos prefeitos não seria suficiente para cobrir as perdas com tributos municipais. Destarte, o presidente da FGM pede que o Congresso avalie novas compensações.
“Esperamos que o Congresso Nacional possa dar outras compensações aos municípios. Os estados são os grandes beneficiados. Foi um avanço para os municípios em certos aspectos, mas esperamos mais compensações”, destacou.
Além de pleitear mais recursos junto à União, os municípios também vão pedir auxílio estadual. “Vamos tentar que, com esse extra, o estado pague uma dívida de R$ 145 milhões da saúde da gestão anterior em 13 meses”, disse o presidente da FGM.
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