Com a sua exoneração publicada no “Diário Oficial” desta sexta-feira (5), o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antonio Fernandes Costa convocou uma entrevista coletiva na frente do prédio do órgão, em Brasília, para anunciar que “ingerências políticas” do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), levaram à sua queda e que a fundação “vive uma ditadura”.
“O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, declarou.
Costa acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas.
“O ministro é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, principalmente para as minorias. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não de um ministro que venha pender para um lado, isso não é papel de ministro, [privilegiar] o lado que ele defende, que ele sempre defendeu na Câmara dos Deputados”, disse o ex-presidente da Funai.
O ex-presidente disse que a bancada ruralista “não só assumiu o controle das questões indígenas, mas também do Congresso Nacional”.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada no último dia 2 mostrou que o ministro teve sua agenda oficial dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro registrado oficialmente com representantes indígenas.
Serraglio afirma que tem recebido em audiência quem a solicita e que chegou a se reunir no mês passado com um grupo de índios no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador do Amazonas. “Eu lanço um desafio para que alguém identifique uma situação em que alguém tenha solicitado uma audiência em que eu não o tenha recebido”, declarou o ministro da Justiça.
Pressão
Sem citar nominalmente Moura, Costa afirmou que sofreu pressões do líder do governo para fazer nomeações na Funai de pessoas que, segundo ele, não tinham qualificação técnica para ocupar os cargos.
Ele atribuiu a sua saída a “Ingerências políticas dentro da instituição, que eu não permiti e jamais poderia permitir em defesa dos servidores”. “Essa ingerência partiu inicialmente do líder do governo”, disse.
Costa afirmou que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos financeiros e servidores, poderá causar “uma grande catástrofe internacional”. No mês passado, o órgão precisava de R$ 9 milhões para tocar suas atividades básicas, mas Costa disse que foram recebidos apenas R$ 4 milhões. Ele afirma que teve que recorrer a outras fontes para garantir mais R$ 1,5 milhão para manter algumas frentes de proteção na área.
Indagado por um jornalista, o ex-presidente da Funai disse concordar com a afirmação de que há um plano do governo federal em “acabar com a Funai”.
“Não só acabar [com o órgão], mas também as políticas públicas. As políticas de demarcação de terras, de segmento, de cortes. Isso é muito grave. O governo não tem nesse momento o sentimento de compreender o que é a Funai. A Funai acima de tudo precisa de paz para que possa devolver a esses índios os seus direitos. Se eu estou saindo é porque eu estou lutando a favor do índio. O meu compromisso é com o povo indígena, não é com políticos”, afirmou Costa.
Costa disse que soube de sua exoneração somente ao ler a publicação do ato no “Diário Oficial” e que não recebeu nenhum telefonema prévio.
“Com toda certeza eu estarei sofrendo retaliações, como hoje o próprio governo disse que eu estaria saindo por incompetência. Incompetência é desse governo, que quebrou o país, que faz cortes de 44% no Orçamento porque não teve competência de arrecadar recurso. Incompetência desse governo, incapaz de convocar os 220 concursados [da Funai]. Incompetência desse governo, que faz cortes de funcionários e servidores da instituição. Cabe a ele responder”, disse Costa. (Folhapress)
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