Os executivos da Odebrecht devem começar a assinar até esta quinta (24) os acordos de delações premiadas com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
Como o número de delatores é elevado, cerca de 80, a expectativa é que as assinaturas se estendam até sexta-feira (24), já que os funcionários do grupo precisam ir à Brasília para assinar a documentação.
Advogados da empreiteira e procuradores fecham os últimos detalhes nesta tarde na capital federal. O processo de assinatura pode ter início ainda nesta quarta ou a partir de quinta pela manhã, segundo envolvidos nas negociações.
Detido desde junho do ano passado, Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, firmou um acordo de pena de dez anos, sendo que cumprirá mais um em regime fechado, até o fim de 2017.
O próximo passo é a homologação do acordo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. É a etapa necessária para que as colaborações sejam validadas.
A expectativa de procuradores e da defesa da Odebrecht é que isso possa ocorrer ainda neste ano.
Para que a homologação seja feita, os executivos precisam prestar depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira resumida ao longo da negociação, nos chamados anexos.
Em paralelo, a Odebrecht deve assinar em Curitiba o acordo de leniência em que se compromete a pagar uma multa entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em 20 anos. Esse dinheiro será dividido entre o Brasil, que ficará com a maioria do montante, Estados Unidos e Suíça.
O acordo de delação premiada da Odebrecht é um dos mais aguardados na Lava Jato. As negociações começaram em março deste ano.
Entre os políticos mencionados nas conversas preliminares estão presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores.
Atraso
A expectativa inicial era de que os acordos fossem assinados em 8 de novembro, mas impasses em relação à multa da leniência travaram as negociações.
Desde domingo (20), representantes da Odebrecht se reúnem com os procuradores para fazer os ajustes finais.
Antes da assinatura efetivamente, a empreiteira passou por outras fases da negociação. Em junho, assinou o termo de confidencialidade se comprometendo a não revelar o estava sendo negociado com os investigadores.
Em julho, os candidatados a delação foram entrevistados pelos procuradores para falar resumidamente dos fatos de corrupção que sabiam. Apesar de revelares ilicitudes, as conversas não se transformaram em depoimentos formais.
No início de novembro, os executivos assinaram os termos de aceite, em que se comprometem a acatar penas e multas impostas pelas autoridades.
Acordo de Peso – Quem está na delação da Odebrecht
- Michel Temer, presidente da República
Delação deve dizer que o presidente pediu apoio financeiro à empresa, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a peemedebistas em 2014. Temer diz que doações foram declaradas
- José Serra, ministro das Relações Exteriores
De acordo com a delação da empreiteira, a campanha de José Serra à Presidência em 2010 recebeu R$ 23 milhões por meio de caixa dois. O ministro nega as informações
- Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos
Executivo da Odebrecht disse que Franco, então ministro da Aviação Civil de Dilma Rousseff, pediu, em 2014, contribuição de R$ 3 milhões. Dinheiro seria para abortar a construção de um aeroporto em Caieiras (SP). Franco disse que acusação é “uma mentira”
Geddel Viera Lima, ministro da Secretaria de Governo
Executivo da Odebrecht afirmou que a empreiteira financiou campanhas do secretário do Governo, que tem negado que cometeu irregularidades
- Romero Jucá, senador (PMDB-RR)
Ainda segundo executivo da empreiteira, houve pagamento de R$ 10 milhões em propina para Jucá em troca de ele trabalhar pelos interesses da Odebrecht no Congresso. O senador nega
- Lula, ex-presidente da República
Emílio Odebrecht afirmou em depoimento da delação que a Arena do Corinthians foi construído pela empreiteira como uma espécie de presente ao ex-presidente Lula, torcedor do time
- João Santana, marqueteiro do PT
Odebrecht teria pago a João Santana, que fez as campanhas de Dilma Rousseff, por fora na Suíça. A mulher de Santana, Mônica Moura, confessou que recebeu US$ 3 milhões no exterior
- Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda
Executivos devem afirmar que os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci receberam R$ 50 milhões e R$ 6 milhões em propina, respectivamente. Ambos negam irregularidades
O caminho até a colaboração
19.jun.15 Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo homônimo, é preso na Operação Lava Jato
8.mar.16 Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa
22.mar.16 Após a prisão e delação de secretária responsável por pagamento de propinas, grupo Odebrecht anuncia que decidiu negociar um acordo de colaboração
25.mai.16 Odebrecht e Ministério Público Federal assinam documento que formaliza a negociação de delação premiada e leniência; Marcelo Odebrecht é um dos delatores
3.out.16 Procuradoria-Geral da República propõe a advogados da Odebrecht que Marcelo cumpra pena de quatro anos em regime fechado por atuação no esquema da Petrobras. Após negociação, punição foi fechada em 10 anos, sendo dois e meio deles em regime fechado
Folhapress
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