A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (21) a Operação Pedra no Caminho, que apura crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do trecho norte do Rodoanel. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o superfaturamento na obra chega a mais de R$ 600 milhões.
Um dos alvos de mandado de prisão é Laurence Casagrande Lourenço, que durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB) foi presidente da Dersa, estatal responsável por obras rodoviárias paulistas, e secretário de Logística e Transportes. Atualmente, Lourenço preside a Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
Ao todo, seriam cumpridos 15 mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias) e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba e Marataízes (ES).
Até agora foram detidas 14 pessoas. Além de Lourenço, outro seis ex-funcionários e atuais servidores da Dersa foram presos: Pedro da Silva, Benedito Aparecido Trida, Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, Helio Roberto Correa, Adriano Trassi e Carlos Prado Andrade.
O funcionário da estatal paulista Edison Mineiro Ferreira dos Santos ainda não foi detido pois está fora do país.
Eles são suspeitos de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas pública.
A operação chegou a ser divulgada pelo Ministério Público como parte da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Durante entrevista coletiva nesta quinta, porém, a PF diz que a ação é independente.
As obras do trecho norte começaram em 2013, durante a gestão de Alckmin, e ainda não foram concluídas. Investigações do TCU e CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério da Transparência apontam que os contratos com a Dersa, celebrados inicialmente com preços baixos, tiveram aditivos que elevaram o custo da obra.
Por meio da prática conhecida como “jogo de planilhas”, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo para outros, os investigadores apontam que no lote 1 da obra houve sobrepreço de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente cerca de R$ 60 milhões.
Já no lote 2, esse aumento foi de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no lote 3, aumentos de até 1.223%. Somados, os acréscimos nos lotes 1, 2, 3 e 5 chegam a mais de R$ 143 milhões.
As procuradoras Anamara Osório e Thamea Danelon afirmaram que parte das fraudes nos aditivos ocorreu mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. A OAS tem executivos em negociação de delação premiada com o Ministério Público.
Em 2016, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a Dersa firmou um aditivo com a OAS com base somente em um relatório feito pela própria empresa interessada. A medida aumentou em 290% o custo da terraplanagem em um dos lotes da obra.
O relatório da OAS precisava ter a assinatura de um responsável técnico, como geólogo ou geotécnico, mas não tem. Nele, a empresa alegou que o projeto original da Dersa não previu a enorme quantidade de matacões (grandes rochas) existente no local, o que dificulta a terraplanagem e aumenta o custo do serviço.
Segundo a reportagem, a direção da Dersa acatou o argumento da OAS sem consultar todas as áreas técnicas do órgão, como os setores de Projeto -que teria falhado ao não prever os matacões- e o de Planejamento. A Dersa disse que o trâmite para a assinatura do aditivo foi regular.
Outro lado
Em nota, a Dersa afirma que a empresa e o governo de São Paulo “são os maiores interessados acerca do andamento do processo”. “Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”, afirma.
Também em nota, a gestão de Márcio França (PSB), sucessor de Alckmin no governo paulista, afirma que abriu uma sindicância na Corregedoria-Geral da Administração para apurar as informações reveladas nesta quinta. Afirma, também, que Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender e que, em seu lugar, assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins.
A campanha de pré-candidatura de Alckmin à Presidência informou que o ex-governador apoia as investigações. “Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela Dersa ao TCU, que ainda não julgou o caso”, disse em comunicado.
Mais cedo, a Cesp afirmou que não iria se pronunciar sobre a operação porque os fatos investigados não aconteceram na empresa, nem na gestão de Lourenço na presidência da companhia energética.
A Mendes Júnior afirmou, por meio de sua defesa, que ainda não teve acesso a informações da operação e, por isso, ainda não irá se manifestar.
A reportagem procurou a OAS e o governo de São Paulo, mas ainda não recebeu resposta. (Folhapress)
{nomultithumb}
Leia mais sobre: Brasil
