O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, relativa ao sítio de Atibaia (SP).
Desta vez, o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP). A denúncia havia sido apresentada no final de maio pelo Ministério Público Federal, mas só agora foi aceita por Moro.
Esta é a sexta ação contra Lula por suspeitas de corrupção. Ele já foi condenado em uma delas, a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.
Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
Na decisão que acatou a denúncia, Moro destaca que “não há qualquer registro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no sítio de Atibaia”.
“Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório”, complementa o juiz. Segundo ele, caberá ao ex-presidente demonstrar se arcou com alguma das despesas, por meio de prova documental, o que poderia fazer “com facilidade” por meio de transferências bancárias e outros documentos.
Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, “proprietário de fato” do local, e foi comprado em seu benefício.
Entre as provas mencionadas pelos procuradores estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula, que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, “em resposta à pergunta do presidente”.
Outro lado
Na época da denúncia, a defesa de Lula afirmou que a acusação era “frívola” e uma “tentativa desesperada de justificar à sociedade a perseguição contra o ex-presidente”.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a peça “recorre a pedalinhos e outros absurdos” para sustentar a tese de que Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio -o que o petista nega.
“A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes”, declarou Martins, para quem a Procuradoria “tenta dar vida à tese política do PowerPoint de Deltan Dallagnol [procurador da Lava Jato]”. (Folhapress)
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