O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) divulgou recentemente uma Nota Executiva que traz uma simulação surpreendente sobre a alíquota do imposto sobre o valor Agregado (IVA) para o Brasil. Utilizando dados públicos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IMB apontou que, conforme estabelecido pelo atual texto da reforma tributária, o imposto pode chegar a 29,01%.
Essa estimativa inovadora feita pelo instituto torna-o o primeiro no país a calcular a possível alíquota do IVA de acordo com a proposta de reforma tributária em discussão. No entanto, a análise do IMB não parou por aí. A pesquisa também avaliou o impacto das exceções presentes no texto, revelando que a Zona Franca de Manaus pode majorar a alíquota em 0,81%, o Simples Nacional pode ser responsável por 2,43% do aumento e as demais exceções contribuem com 2,98% no acréscimo à alíquota base.
Os resultados da análise de sensibilidade indicam que a alíquota geral do IVA pode variar entre 27,3% e 30,7%, considerando possíveis flexibilizações das hipóteses adotadas.
O debate sobre a proposta que visa alterar o sistema tributário brasileiro ganhou destaque em um seminário realizado em São Paulo, onde o governador Ronaldo Caiado alertou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil pode ultrapassar os 30%. Essa previsão colocaria o país no topo da carga tributária mundial, liderando a lista.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) tem pedido uma melhor análise do texto da reforma tributária, além de mais debate sobre o tema.
“Queremos ser ouvidos”, disse Caiado, que complementou. “Agora, no momento em que Goiás pisa no acelerador, crescendo 6,6% ao ano, quase o triplo do Brasil, vem isso assim?” indagou. O governador lembrou ainda, que fundos constitucionais e incentivos fiscais podem ser extintos com a aprovação da reforma.
A temática também recebeu atenção do titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que destacou que a alíquota projetada, que era para ser próxima a 25% para ser considerada neutra, chegará a 29%. E, se forem feitas outras concessões, ela pode aumentar ainda mais, tornando o Brasil líder mundial em carga tributária.
A metodologia utilizada pelo IMB na análise é clara e simples, baseando-se em dados do IBGE referentes ao ano de 2018. O diretor-executivo do instituto, Erik Figueiredo, ressaltou que o uso de informações públicas para calcular a alíquota do IVA é um marco no debate nacional, contribuindo para uma discussão transparente com toda a sociedade.
Esses novos dados apresentados pelo IMB certamente gerarão discussões acaloradas no âmbito da reforma tributária, e os impactos de uma possível alíquota do IVA próxima a 30% podem repercutir amplamente na economia do país. A sociedade aguarda atentamente os desdobramentos dessa importante questão.
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