Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), conduzido pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais de São Paulo (IRI), apontou que, até 2025, o Brasil poderá perder R$ 7,7 bilhões com o contrabando de cigarros eletrônicos. O número considera o que o país deixará de arrecadar em impostos estaduais e federais com o comércio ilegal.
O levantamento ainda indica que, mantendo uma perspectiva conservadora do crescimento de mercado e do consumo mensal de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), a tributação média no país poderia alcançar até R$10,3 bilhões em 2028. O estudo levou em consideração a base de levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado consumidor potencial de 3,3 milhões de usuários no país.
Comércio ilegal
A venda e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) é proibida no país desde 2009 pela Anvisa, que em abril deste ano reforçou e expandiu a proibição para a fabricação e transporte dos produtos.
O professor Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP) explica como funciona a rede de venda ilícita no país. “Redes criminosas nacionais e transnacionais, organizadas ou não, estão suprindo o lado da oferta de forma eficiente e eficaz, praticando preços condizentes com o mercado brasileiro e canalizando recursos econômicos para outras atividades criminosas, como corrupção de agentes públicos, tráfico de armas, tráfico de drogas, entre outros”, detalha.
O estudo da USP foi patrocinado pelo PMI IMPACT, que tem como propósito fortalecer iniciativas de combate ao comércio ilegal. No Brasil, a iniciativa apoia a ESEM/IRI-USP, que capacita forças de segurança de toda a América Latina para enfrentar o crime organizado e o contrabando.
Perdas na arrecadação
O levantamento considerou a arrecadação total nacional, mas também analisou a situação em seis estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. Em 2025, a intenção é expandir o estudo para os 26 estados brasileiros e Distrito Federal.
Confira as perdas com comércio ilegal de cigarros eletrônicos :
- São Paulo deixou de arrecadar R$ 1,65 bilhão em impostos estaduais e federais com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos em 2024;
- Paraná deixou de arrecadar R$350 milhões em impostos estaduais e federais neste ano com o comércio ilegal de DEFs;
- Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$104,09 milhões em impostos em 2024;
- Na Bahia, o contrabando de cigarros eletrônicos causa perda de R$533 milhões por ano;
- Pernambuco deixou de arrecadar R$291,91 milhões em impostos estaduais e federais neste ano com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos
Leia mais sobre: Cigarros eletrônicos / Comércio ilegal / USP / Brasil / Geral
