O Diário Oficial da União (DOU), publicado nesta quinta-feira (7), informou sobre a criação da “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos visa enfrentar a discriminação e violência sofridas pela comunidade e razão da identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.
Além disso, a estratégia tem o objetivo de monitorar os dados de violência contra a comunidade LGBTQIA+, com desenvolvimento de metodologia para compilação das informações, e fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos para atender e acolher essas pessoas que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco social.
Com as medidas, será construída uma rede de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, articulando instituições e serviços governamentais e não-governamentais, promovendo ainda o fortalecimento institucional das políticas de enfrentamento. Dessa forma, o alcance das políticas de proteção, promoção e defesa serão expandidas.
Buscando alcançar as metas, o governo criou dois programas, sendo eles o “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+” e a “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”. Foi criado ainda um Comitê Intersetorial para acompanhar o funcionamento das estratégias propostas. Mais informações serão publicadas pela Secretaria dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no período de até 120 dias.
Acolhimento
O programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+” visa construir casas para as pessoas da comunidade que tenham idade de 18 a 65 anos, em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares por conta de orientação sexual. Vale ressaltar que a iniciativa é para acolhimento provisório e não permanente.
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