Nesta terça-feira (12), em entrevista ao ‘Opinião em Debate’ da Rádio Bandeirantes, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, comentou sobre os desafios para finalizar 2023 no azul após quedas em arrecadações. Ele disse que está trabalhando para manter o cofre municipal no azul, porém isso só seria possível com a paralisação de obras, mas que busca outras alternativas.
Questionado sobre o risco de fechar 2023 no vermelho, Rogério contou que a motivação para a redução do caixa municipal seria a queda da arrecadação. “Hoje em Goiânia estamos acima de 23% apenas em investimentos e o repasse do FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios subiu apenas 5%, então a diferença é muito grande”, constatou.
Ele também destacou durante a entrevista que a pandemia ainda reflete em 2023 e afirma que muitos empresários não conseguiram se restabelecer até o momento. “As pessoas e os empresários, muitos não conseguiram se manter e com relação ao Governo, nós também sofremos as mesmas consequências”, iniciou o prefeito.
“Nós tivemos o Refis em 2021, ainda estávamos na pandemia e tivemos uma arrecadação de mais de trezentos e cinquenta milhões. Em 2022 arrecadamos duzentos e trinta milhões. E agora estamos finalizando o Refis e não chegamos a duzentos milhões. A queda é muito brusca e o poder público vive de arrecadação. Goiânia com todo o investimento que fizemos, nós ainda mantemos sim o nosso caixa no azul e trabalhamos para manter assim”.
O chefe municipal também cita que não será fácil, pois existem ações necessárias para virar o ano em azul. “Precisaria parar as obras. Só que eu não quero fazer isso, mas seria uma opção”, afirmou. Questionado sobre possíveis demissões para a economia do tesouro municipal, Rogério conta que hoje Goiânia mantém um número reduzido de cargos comissionados em relação aos anos anteriores. “Temos os servidores efetivos e precisamos também dos comissionados e dos contratados”, pontuou Cruz.
Da licença para a aposentadoria
Em entrevista à rádio, Rogério cita que uma outra dificuldade encontrada é a licença que o servidor público recebe por algum determinado motivo, mas que o profissional não retorna para seguir com as funções após um longo período. “Os servidores da saúde, educação, administrativo, entre outras áreas, ele sai de licença, que é de lei do administrativo público, mas não retorna. Vamos buscar o servidor que está doente em licença médica, por mais de um ano e vamos ter que aposentá-lo, não tem outra saída”.
O prefeito afirma que a aposentadoria seria um caminho já encontrado e que será feito baseado na Lei. “Tem a burocracia das nossas leis, então, estamos trabalhando para isso. Porém, Goiânia está no caminho e estamos andando pra frente e trabalhando cada vez mais para que possamos virar ao ano, como já viramos sempre no nível azul”, finalizou.
Prestação de contas
Durante prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023, referente aos meses de janeiro a abril deste ano, o Secretário de Finanças de Goiânia, Vinicius Henrique Pires Alves, mostrou preocupação com a queda de repasses. Na época ele explicou que os subsídios de transporte coletivo e urbano, locações com maquinário, necessárias à infraestrutura e outras despesas de custeio essenciais têm crescido de forma substancial, muito maior do que o comportamento da receita.
Neste ano, o valor repassado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de -4,22% em relação a 2022. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebido no primeiro quadrimestre de 2022 foi de R$ 204,4 milhões. Em 2023, os recursos caíram para R$ 194,7 milhões, variação real de -8,56%.
No geral, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebido no primeiro quadrimestre de 2022 foi de R$ 204,4 milhões. Em 2023, os recursos caíram para R$ 194,7 milhões, uma variação real de -8,56%. Na época, Rogério Cruz disse que foram poupados R$ 900 milhões, valor que tem sido utilizado para a viabilização de obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
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