Neste sábado (24/08), durante o Mutirão da Prefeitura, o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo conversou com o Diário de Goiás sobre o debate em torno do novo código tributário que deve perder força a partir de agora com a chegada do Plano Diretor à Câmara. Também falou sobre o empréstimo negociado com a Caixa Econômica e que já foi aprovado junto a Câmara: “Está na fase final na Caixa Econômica. Agora é questão de dias para finalizar detalhes contratuais e marcar a data de assinatura”, afirmou.
Quais são os detalhes em torno deste contrato? Melo destacou que são cláusulas contratuais, datas de desembolso, taxas, cronogramas de pagamento e detalhes operacionais. “Para fazer com que o contrato seja mais fácil de executar para o município e para Caixa Econômica”, explicou.
O empréstimo no valor de R$ 780 milhões será utilizado para continuidade das obras de prolongamento da Leste-Oeste; reconstruir (retirar todo o asfalto existente e fazer um novo), além de pavimentação asfáltica de mais de 600 ruas da Capital. Com isso pavimentar mais de 30 bairros, construir os viadutos da 90, do Jardim Novo Mundo e da Marginal Botafogo. Também prolongar a própria Marginal Botafogo, concluir a Maternidade Oeste, o Macambira Anicuns, o BRT, construir as praças do Jardim do Cerrado e do Buena Vista, construir a ponte da Avenida Alpes e construir novos Cmeis.
O secretário ainda afirmou que a maioria das obras já estão licitadas. “90% das obras que vão precisar de recursos desse empréstimo estão licitadas. Acho que até quarta-feira da semana que vem (28/08), a gente deve estar dando a ordem de serviço em 70% dessas obras já”, explicou.
Código Tributário fica para outro momento
A princípio otimista com um novo Código Tributário ser implantado no município no ano de 2020, o debate do Plano Diretor que chegou esta semana na Câmara provavelmente deve minar a discussão em torno dos novos tributos. Melo não lamenta a situação e diz concordar que agora é a hora de discutir o Plano Diretor. “Não sei se é menos importante, mas agora é a hora de discutir o Plano Diretor e o Código tributário ficar para outro momento”, explica.
Ele acredita que dificilmente será implantado algo do Código Tributário ainda este ano. “Até por conta do prazo, teria que aprovar o Código Tributário até setembro, já estamos no final de agosto. Não acredito que esse ano o Código Tributário seja apreciado mais”, ressaltou.
Mello explica que o Código Tributário iria ser modernizado e traria um impacto “positivo na sociedade”, mas não altera a gestão municipal. “A gente ia modernizar o código tributário. Ia ter um impacto positivo na sociedade como um todo. Do ponto de vista da gestão, não tem muito prejuízo porque temos tido resultados positivos com a Receita com o código que temos vigente. Seria mais uma questão estadista mesmo, colocar um código moderno e mais favorável ao contribuinte.”
Dessa forma o IPTU do ano que vem continuará sendo reajustado pela inflação, explica o secretário de finanças. “Mantendo as mesmas regras aplicadas nestes últimos anos”, concluí.
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