O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (10), após reunião com prefeitos da região metropolitana, que vai bancar 50% do custo com as gratuidades do transporte coletivo da região metropolitana da capital. O subsídio ao valor, que hoje incide na passagem de quem não tem gratuidade, poderia garantir que a tarifa não sofresse reajuste. O investimento por parte do governo do Estado será de R$ 4,5 milhões por mês. “O Estado de Goiás assumiu 50% do subsídio do pagamento das gratuidades. Isso foi uma grande decisão do governador”, afirmou Décio Caetano, presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (Setransp), após a reunião.
“Estou cumprindo a parte do dever do Estado para que não aconteça nenhum aumento na tarifa”, disse Marconi. “Nós assumimos uma responsabilidade muito grande e queremos resultados com ônibus novos e no melhoramento do transporte. Que não fique dúvidas de que estou procurando fazer minha parte para melhorar o serviço que é oferecido. O Passe Livre Estudantil universal, por exemplo, foi uma decisão minha”, completou.
No entanto, sob alegação de dificuldades financeiras, os prefeitos disseram que são incapazes de arcar com o restante do subsídio no momento. Pediram que o desembolso só aconteça a partir de 1° de janeiro de 2015.
Proposta
A proposta colocada na mesa sugeria que o poder público – governo e prefeituras – arcasse com o custo oriundo das viagens dos passageiros que têm direito à gratuidade, como idosos, portadores de necessidades especiais e militares. Esse custo gira em torno de R$ 8,8 milhões e hoje é bancado pelos usuários que pagam o bilhete cheio.
A partir desse novo cenário, caberá à Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) refazer os cálculos tarifários e à Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) definir se haverá ou não reajuste. A reunião da CDTC ainda não foi convocada pelo presidente do colegiado, o secretário de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, João Balestra.
Com base nesse novo entendimento, que resgata o equilíbrio da tarifa, as empresas concessionárias do transporte coletivo comprometeram-se com o governador a investir, de imediato, em melhorias no sistema. No próximo encontro da CDTC será lida uma pauta de itens que representarão avanços substanciais no serviço que é prestado à população.
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