O governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia decretaram nesta sexta-feira (13) estado de emergência de saúde pública após três casos de Covid-19 serem confirmados em território goiano, dois deles na capital.
O decreto de Caiado suspende por 15 dias todos os eventos públicos e privados de qualquer natureza, além de visitação a presídios e centros de detenção de menores. Está vedada a visitação a pacientes internados com coronavírus.
Estão mantidos eventos esportivos, desde que eles sejam realizados com portões fechados. Com isso, os jogos do Goianão não poderão ter público, assim como qualquer outro evento que seja realizado.
Escolas públicas ou privadas poderão suspender aulas conforme critérios epidemiológicos e assistenciais determinados pela autoridade sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde.
Conforme já anunciado por Caiado, o decreto formaliza a utilização da estrutura do Hospital do Servidor Público, em Goiânia, para tratamento de pacientes com o quadro da doença. A unidade de saúde, que pertence ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), possui 222 leitos e também contará com salas modulares no estacionamento, aonde serão realizadas triagens.
Durante os seis meses que o decreto estiver em vigor, o Estado poderá contratar pessoal, de forma temporária, para atendimento de excepcional interesse público. Ainda no âmbito da situação de emergência, fica transferida ao secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, a competência para autorizar contratos, convênios, acordos e ajustes, inclusive aditivos que ultrapassem R$ 500 mil, quando se tratar de objeto relacionado à situação de emergência.
Mutirama e Zoológico sem visitas
O decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende, entre outras medidas, proíbe a visitação pública em locais como o Parque Mutirama e o Zoológico. Também estão suspensas atividades do Mercado da Rua 74, Teatro Ouro, apresentações da Orquestra Sinfônica e Grande Hotel Vive o Choro. A suspensão é por tempo indeterminado.
Há também proibição de realização de qualquer evento da administração municipal em locais de aglomeração de pessoas, sem que haja garantia da possibilidade de se manter distância mínima para evitar contaminação.
O decreto desta sexta também garante à administração a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para combater o vírus. Também foi instalado o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE – Goiânia – Covid-19. Ele servirá para monitorar casos suspeitos sob regência da Secretaria Municipal de Saúde.
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